Foto: Gilberto Leite
Com informação: estadaomatogrosso
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) afirmou hoje que já possui o apoio de 12 deputados para aprovar o projeto que revoga a Lei do Transporte Zero. O texto em questão, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, é um substitutivo integral apresentado por Wilson em um projeto proposto por deputados bolsonaristas durante o período eleitoral. Durante a sessão do último dia 24 de outubro, os deputados estaduais discutiram o projeto de lei 1.669/2024, proposto por aliados do prefeito eleito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL). Inicialmente, foi divulgado que o texto visava revogar a Lei do Transporte Zero. No entanto, uma análise mais aprofundada do projeto revelou que ele acabaria apenas com a lei que permitia a pesca de 12 espécies, resultando na proibição total da pesca nos rios de Mato Grosso. Wilson relatou que, na primeira reunião da Comissão Especial do Observatório da Pesca, ouviu vários empresários do setor de comércio de artigos para pesca e do setor hoteleiro, além de representantes de comunidades de pescadores. Durante a reunião realizada ontem, os empresários relataram diversas dificuldades após o início da vigência do Transporte Zero. O deputado também comentou que o projeto apresentado pelos deputados Faissal Calil, Gilberto Catanni e Sebastião Rezende ainda está em tramitação com substitutivo de pauta, pois, da forma como foi apresentado, pioraria a situação do pescador. Ele expressou a intenção de anular as duas leis para que o status anterior seja restabelecido e o direito do pescador profissional de exercer sua profissão seja devolvido.
