Foto: Reprodução
Com informação: gazetadigital
A prefeita Flávia Moretti (PL) declarou estado de emergência e calamidade pública em regiões afetadas por deslizamentos de terra, erosões e alagamentos. O decreto foi assinado nesta quinta-feira (23) e terá validade por seis meses. A decisão se fundamenta no Relatório Técnico de Calamidade elaborado pela secretaria municipal de Viação e Obras, que avaliou a real situação da cidade após as intensas chuvas, considerando as condições das pavimentações, bueiros, pontes de madeira, bocas de lobo e galerias pluviais.
A gestora destacou que o município sofreu impactos significativos devido às chuvas intensas no início do ano. “Os altos volumes de precipitação causaram deslizamentos de terra, erosões e alagamentos, resultando em danos estruturais nas vias pavimentadas e não pavimentadas, além das pontes de madeira, que são essenciais para a mobilidade e segurança da população, especialmente para aqueles que vivem na zona rural”, afirmou.
O secretário de Viação, Obras e Urbanismo, Celso Luis Pereira, que é responsável pelo Relatório Técnico, explicou que o decreto se tornou necessário devido à urgência nas reparações requeridas e à lentidão do processo licitatório convencional. “A secretaria de Viação e Obras, através da prefeitura municipal de Várzea Grande, solicita a formalização de contratos emergenciais para a aquisição de insumos e materiais essenciais para a correção dos problemas identificados. A agilidade na contratação desses serviços emergenciais é crucial para minimizar os danos e restaurar rapidamente as condições adequadas de tráfego e segurança no município.”
O decreto também abrange a secretaria municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, que, por meio de outro Relatório Técnico, destaca as condições atuais da limpeza urbana, da iluminação pública, da sinalização semafórica e das áreas de descarte irregular de lixo, que comprometem a segurança, a saúde, a qualidade de vida e a mobilidade da população, reforçando a necessidade de mobilização de recursos e a adoção de medidas imediatas para garantir a continuidade da mobilidade urbana e rural e a segurança dos cidadãos. Para lidar com a situação de emergência declarada, estão autorizadas contratações temporárias de pessoal necessário, por meio de um processo seletivo público simplificado, conforme a legislação municipal.
Comitê
O decreto também estabelece a criação do Comitê de Gestão da Calamidade Pública, que ficará sob a responsabilidade das secretarias municipais de Viação e Obras e de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, atuando como órgão central de coordenação e gestão das ações de resposta. Compete a esse comitê: a) Planejar, coordenar e monitorar as medidas a serem adotadas durante a situação de calamidade pública; b) Promover a divulgação de informações relacionadas à calamidade pública e boletins periódicos sobre as ações realizadas; c) Elaborar relatórios periódicos sobre a situação de calamidade pública; d) Propor ajustes ou novas medidas necessárias para enfrentar a calamidade; e) Sugerir, de maneira justificada, a contratação temporária de profissionais e a aquisição de bens e serviços indispensáveis à resposta à calamidade.
