Foto: Reprodução
“Há 52 anos resido aqui no Alvorada e, finalmente, vou receber minha escritura. Estou muito contente! Agora teremos nosso documento, nossa segurança. Tentamos isso por mais de 10 anos, já estava sem esperanças, e, por fim, aconteceu. Sou grata a Deus, ao Governo do Estado e à Prefeitura de Cuiabá por nos apoiarem.” Este depoimento é de Emília Lemes, uma das moradoras que recebeu o título de propriedade definitiva na tarde de quinta-feira (27) no bairro Alvorada. No total, 240 escrituras foram oficialmente entregues aos proprietários, sem nenhum custo. Essa ação faz parte do Programa Solo Seguro, uma colaboração entre a Prefeitura de Cuiabá, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Governo de Mato Grosso, através do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, e os cartórios de registro.
O prefeito Abilio Brunini ressaltou que a regularização fundiária é um compromisso da administração e será expandida para outros bairros e distritos. “Hoje, agradeço a Deus pelo resultado que temos aqui, entregando esses títulos que deveriam ter sido concedidos há muito tempo. Isso é um direito de vocês, e vamos trabalhar para levar esse processo a toda a cidade. Não estamos aqui apenas prometendo, estamos aqui realizando. O que era um sonho para muitos agora se tornou realidade. Conheço as dificuldades que vocês enfrentaram, a espera, a angústia de não ter um documento que comprove que a casa é de vocês. Mas isso agora é passado. Contem conosco para fazer de Cuiabá um lugar melhor”, afirmou.
Atualmente, 6.500 escrituras estão em fase final nos cartórios, aguardando a documentação complementar para serem entregues aos proprietários. O presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, destacou a importância da continuidade desse trabalho. “Vamos continuar com essa parceria, trabalhando pela população e melhorando, sempre que possível, o atendimento às necessidades dos moradores. Tenho certeza de que, a partir de agora, as coisas só vão melhorar. Na gestão anterior, enfrentávamos muitas barreiras, angústias e dificuldades para trabalhar. Agora, com essa entrega no Alvorada, temos a certeza de que poderemos oferecer um serviço ainda melhor para os cuiabanos”, enfatizou.
A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária também está concentrada em agilizar os processos para a construção de moradias populares e a documentação de imóveis. “Recebemos a secretaria com alguns processos irregulares. E, por determinação do prefeito Abilio, nosso objetivo é regularizar os processos que estavam em andamento e, em seguida, estabelecer um fluxo mais eficiente para garantir mais celeridade à regularização fundiária do município. Tudo será realizado de forma legal e em parceria com o Tribunal de Justiça, para acelerar ainda mais esse trabalho”, esclareceu o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Willian Campos.
O corregedor-geral do TJMT, desembargador José Luiz Leite Lindote, reforçou a importância do Programa Solo Seguro e destacou a parceria com a prefeitura. “A justiça precisa estar próxima das pessoas, trazendo soluções concretas. A regularização fundiária é um problema crônico em Cuiabá e Mato Grosso, e esse programa tem sido fundamental para resolver essas questões. Parabenizo o prefeito Abilio pela iniciativa e reafirmo que essa parceria trará muitos benefícios para a população”, afirmou.
O bairro Alvorada, um dos mais antigos e populosos de Cuiabá, recebeu seus primeiros moradores na década de 1970. Muitos deles esperavam pela escritura há mais de 45 anos, como a dona de casa Rosângela Barbosa Sousa Teixeira. “Moro aqui desde os 10 anos e sempre quis ter minha escritura. Esperei por 47 anos. Sem esse documento, não temos segurança nenhuma. Quando recebi a notícia, corri para contar ao meu marido. Foi uma emoção enorme”, relatou.
O evento contou com a presença do diretor executivo do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Cuiabá, Antenor de Figueiredo Neto, do deputado estadual Eduardo Botelho e dos vereadores Michelly Alencar, Paula Calil, Katiúcia Mantelli e Sargento Joelson. #PraCegoVer A imagem mostra o prefeito Abilio Brunini com uma das moradoras que receberam os títulos de propriedade definitiva no bairro Alvorada, enquanto ela segura o documento nas mãos. [Fonte: https://www.cuiaba.mt.gov.br/]
