Na última quarta-feira (29), durante sessão ordinária, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou o projeto de lei nº 1026/2024, visando promover a saúde e o bem-estar da população idosa do Estado de Mato Grosso. A iniciativa estabelece diretrizes abrangentes sobre passeios turísticos voltados especificamente para os idosos, proporcionando-lhes experiências enriquecedoras que vão desde atividades recreativas até visitas a locais de interesse cultural e natural.

O principal objetivo do projeto é garantir que os idosos tenham acesso a atividades turísticas prazerosas, que promovam interação social, contato com a natureza e exploração de ambientes urbanos de interesse turístico. Além disso, a proposta busca estimular a participação desse grupo em eventos culturais, educacionais, esportivos e recreativos, contribuindo para uma vida ativa e saudável.

“O Poder Público deve procurar assegurar a integração dos idosos na comunidade, defendendo sua dignidade e seu bem-estar, especialmente quanto ao acesso aos equipamentos, serviços e programas culturais, educacionais, esportivos e recreativos. E é dessa maneira que devemos cuidar da saúde e bem-estar do idoso, com a oferta de atividades que lhes sejam prazerosas e proporcionem sua interação com outras pessoas, a natureza e ambientes urbanos de interesse turístico, bem como a participação em eventos culturais, educacionais, esportivos e recreativos”, explicou Barranco.

O projeto adota a idade de 60 anos como critério para a classificação de idoso, conforme o Estatuto do Idoso, ampliando o alcance das atividades para uma parcela significativa da população.

Para a implementação prática das diretrizes, está prevista a criação de uma agenda permanente de atividades turísticas específicas para os idosos, com pontos de partida e destino definidos pelo Poder Público em regulamento. Além disso, o Estado de Mato Grosso poderá estabelecer parcerias com órgãos municipais, federais, entidades privadas e organizações não governamentais para garantir o acesso dos idosos a locais turísticos, incluindo sítios históricos, museus, bibliotecas e áreas naturais.

“Uma das preocupações centrais da nova legislação é garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, garantindo que todos os idosos possam desfrutar das atividades propostas. Para isso, estão previstas a capacitação de guias e monitores para acompanhar os passeios e a busca pela gratuidade ou preços acessíveis nos ingressos”, afirmou o deputado.

Com o intuito de promover o cumprimento efetivo da Lei, o Poder Executivo irá realizar campanhas de informação e comunicação, incentivando a participação dos idosos nas atividades turísticas disponíveis.

“Essas medidas representam um passo significativo para promover a inclusão social e o envelhecimento ativo, reconhecendo o potencial dos idosos como agentes ativos na sociedade e garantindo-lhes oportunidades de desfrutar plenamente do turismo e da cultura em Mato Grosso”, finalizou Barranco.