O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou esta semana a lista tríplice enviada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para a escolha da vaga de juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
Lista tríplice
A lista agora vai para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que escolherá entre os advogados José Ricardo Costa Marques Corbelino, Bruno Oliveira Castro e Welder Queiroz dos Santos, quem será o novo magistrado da Corte.
A votação trata do preenchimento da vaga aberta com o término do primeiro biênio de Abel Sguarezi, que foi juiz-membro substituto, na categoria Jurista do TRE-MT. Ele deixou o cargo no dia 4 de fevereiro e, atualmente, a cadeira está ocupada de forma interina por Pérsio Oliveira Landim.
Inicialmente, 12 nomes concorriam as vagas, sendo as advogadas e advogados: Marcelo Joventino Coelho, Felipe Matheus de França Guerra, Lauro José da Mata, Fábio Arthur da Rocha Capilé, Ricardo Moraes de Oliveira, Rafael Rodrigues Soares, Joeli Mariane Castelli, Deyver Almeida dos Anjos e Rafael Pereira Lopes. Em fevereiro, o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) formou uma lista tríplice, ocasião em que foram escolhidos os nomes dos advogados José Ricardo Costa Marques Corbelino, Bruno Oliveira Castro e Welder Queiroz dos Santos.
Com a escolha do trio, a listagem foi encaminhada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que analisou os candidatos. A Assessoria Consultiva (Assec) do TSE chegou a encaminhar um parecer solicitando que o advogado Bruno Oliveira Castro comprovasse a prática de advocacia, por intermédio de peças protocoladas perante órgãos do Poder Judiciário, por mais três anos, excetuados aqueles já computados, referentes aos anos de 2013, 2014, 2015, 2018, 2019, 2021 e 2023.
O jurista atendeu a solicitação e o órgão confirmou que os três candidatos preencheram os requisitos previstos na lei. O TSE entendeu ainda que o fato de o advogado Welder Queiroz dos Santos ocupar cargo de professor universitário concursado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) não constitui obstáculo a permanência na lista tríplice, uma vez que se trata de cargo efetivo. “Diante do atendimento dos requisitos legais pelos indicados, pronuncio-me pelo encaminhamento da lista tríplice ao Executivo”, diz o acórdão, que foi relatado pelo ministro Nunes Marques.
A lista tríplice agora segue para a apreciação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que fará a nomeação do juiz-membro substituto do TRE-MT para o próximo período de dois anos.
Informações e foto: Folhamax
