TJ-MT Manda Juízes E Servidores Devolverem Auxílio-alimentação De Mais De R$ 10 Mil

Foto: Divulgação/TJMT

Com informação: jornaldebrasilia

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, determinou a restituição de R$ 10.055 referentes ao auxílio-alimentação de juízes e servidores do Judiciário estadual. Essa decisão foi tomada em resposta à ordem do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, que suspendeu o pagamento do auxílio. O tribunal informou que os valores já haviam sido creditados. Conforme o TJ-MT, os juízes deverão devolver o montante em uma única parcela, enquanto os servidores poderão restituir o valor de forma parcelada, com descontos em folha de pagamento.

O tribunal também declarou que “está implementando as medidas administrativas necessárias para cumprir a ordem de suspensão”. A presidente do tribunal anunciou, no dia 17 de dezembro, a adoção de um “valor excepcional” para o vale-alimentação de dezembro. A partir de janeiro de 2025, conforme o despacho, o benefício será de R$ 2.055 mensais. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso conta com 323 magistrados e 4.835 servidores. Assim, o total do benefício excepcional alcançaria R$ 51,8 milhões. Em 2023, o tribunal matogrossense teve uma despesa total de R$ 2,47 bilhões.

Nesse ano, foi o segundo tribunal estadual brasileiro com os maiores gastos com magistrados, com um custo mensal médio de R$ 116.622, incluindo benefícios, encargos, previdência social, diárias, passagens e indenizações – o maior custo foi do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, com R$ 120.354. Os gastos com servidores também figuraram entre os mais altos do Brasil, ocupando a quarta posição, com uma média de R$ 22.313 por servidor.

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