Foto: Ângelo Miguel/MEC
Opagamento do Pé-de-Meia começa hoje, 30 de setembro, e vai até 7 de outubro, de acordo com o mês de aniversário de cada estudante. Este período também marca o pagamento da primeira parcela aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Como acessar o benefício? Quem pode receber? Tire essas e outras dúvidas abaixo.
Os estudantes receberão a parcela no valor de R$ 200, que será depositada em conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome dos beneficiários. O valor será destinado tanto aos novos estudantes incluídos no programa, que vão receber a segunda parcela, quanto àqueles que já eram beneficiados. Até o final do ano, os novos beneficiários poderão receber até cinco depósitos no total.
Quais as datas de pagamento?
O benefício é pago de acordo com o mês de aniversário do beneficiário. Nesta segunda-feira, por exemplo, os nascidos em janeiro e fevereiro receberão a parcela. Na terça-feira, 1º de outubro, os nascidos em março e abril, e assim por diante, até o dia 7 de outubro. Confira o calendário.
Calendário Pé-de-Meia
Calendário Pé-de-Meia
A parcela é referente ao Incentivo-Frequência para os novos estudantes incluídos no programa e para os que já recebiam, e ao Incentivo-Matrícula para os alunos da EJA.
As parcelas do Incentivo-Enem e do Incentivo-Conclusão serão repassadas entre 20 e 27 de fevereiro de 2025, para todos os públicos da poupança do ensino médio.
Qual o valor?
Desta vez serão pagos a parcela do Incentivo-Frequência no valor de R$ 200 para alunos do ensino médio regular. Já para os alunos da EJA, será a parcela de Incentivo-Matrícula, também no valor de R$ 200. Em 2024, os novos alunos participantes do programa contarão com até cinco depósitos no total, desde que compareçam a pelo menos 80% das aulas.
Quem pode receber?
O Pé-de-Meia é destinado a alunos que estejam cursando o ensino médio na rede pública e que tenham entre 14 e 24 anos, e a estudantes da EJA da rede pública, com idade entre 19 e 24 anos.
Além disso, devem ser integrantes de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo; possuir CPF regular; e ter frequência mensal de, no mínimo, 80% nas aulas.
Onde será depositado?
As parcelas serão creditadas em conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome dos estudantes, e os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem. Caso o estudante já possua uma conta CAIXA Tem que esteja ativa, não será necessária abertura de nova conta para crédito do incentivo, desde que seja do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, e que esteja em nome do aluno.
Como desbloquear o benefício?
Se o beneficiário for maior de 18 anos, basta acessar o aplicativo Caixa Tem com seu CPF e cadastrar sua senha para movimentá-la normalmente. Caso tenha menos de 18 anos, é preciso que a mãe ou algum outro responsável faça o consentimento no aplicativo CAIXA Tem para desbloquear o benefício e permitir que o aluno movimente o valor.
O Responsável Legal deverá autorizar a movimentação da conta pelo App CAIXA Tem, por meio da opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”, ou em uma agência da CAIXA. No App CAIXA Tem, caso o Responsável Legal seja o pai do estudante, será necessário fazer o upload do RG do estudante. Caso o Responsável Legal não seja o pai ou a mãe do estudante, a jornada de consentimento deverá ser realizada em uma agência da Caixa Econômica Federal.
Preciso fazer alguma inscrição para o programa?
Para receber o Pé-de-Meia, você não precisa realizar nenhum cadastro, enviar dados ou fazer qualquer pagamento de taxa, o programa é gratuito. Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa foi automaticamente incluído.
Como conferir a situação do meu cadastro?
O aluno não precisa se preocupar em fazer nenhum tipo de inscrição para receber o Pé-de-Meia. Todavia, caso o estudante deseje verificar a situação de elegibilidade ao programa, poderá acessar o aplicativo “Jornada do Estudante”.
No aplicativo Jornada do Estudante, o usuário poderá consultar informações como: canais de atendimento do programa, participação no programa, status de pagamentos e calendários de pagamentos.
Como saber a minha frequência?
Deve ser consultada diretamente na escola. A parcela paga em um mês é sempre referente à frequência em meses anteriores e, para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80%.
Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente a esse período.
Como posso utilizar o dinheiro?
O valor do benefício pode ser utilizado com o que o aluno e a família acharem melhor e mais necessário.
O que ainda irei receber?
Além do Incentivo-Matrícula e do Incentivo-Frequência, os estudantes receberão o Incentivo-Conclusão, no valor de R$ 1 mil, ao fim de cada ano concluído e aprovado, e o Incentivo-Enem, no valor de R$ 200, para estudantes do 3º ano que participarem do Enem. Essas parcelas serão depositadas entre os dias 20 e 27 de fevereiro de 2025, de acordo com a CAIXA e o Ministério da Educação.
PÉ-DE-MEIA – O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, promovendo mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Além do incentivo por frequência de R$ 200, o aluno recebe depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio.
MAIS DÚVIDAS — Informações mais detalhadas sobre o benefício podem ser obtidas no site do Ministério da Educação (MEC) ou da Caixa Econômica Federal.
