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Marcos Oliveira/Agência Senado
Com informação: gazetadigital
O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou procedimento investigativo para apurar indícios de irregularidades em licitações e possível superfaturamento na aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) destinados a unidades hospitalares públicas de Mato Grosso. Entre os contratos sob análise encontra-se um celebrado com o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) durante a gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
O foco das investigações recai sobre a Síntese Comercial Hospitalar Ltda. e outras empresas vinculadas ao mesmo grupo econômico. Segundo as apurações, as companhias teriam adotado estratégias para retardar deliberadamente o fornecimento de materiais cirúrgicos essenciais, provocando o cancelamento de procedimentos médicos e prolongando desnecessariamente o período de internação dos pacientes. Essa prática, além de elevar os custos para o sistema público de saúde, aumentaria os riscos de infecções, complicações clínicas e demandas judiciais.
Relatório técnico do TCU identificou indícios de conluio empresarial para manipular cotações de preços, inflacionando artificialmente os valores dos contratos públicos. Em diversas licitações analisadas, os preços dos materiais fornecidos excediam em mais de 500% os valores de referência estabelecidos pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).
O tribunal aponta ainda que a falta intencional de materiais obrigaria a realização de dois procedimentos cirúrgicos – um provisório e outro definitivo – em vez de apenas uma intervenção. Essa manobra, além de onerar significativamente os cofres públicos, prejudicaria a recuperação dos pacientes. Documentos do TCU afirmam que a empresa deixava de disponibilizar os OPMEs necessários sob alegação de indisponibilidade, estratégia que forçava a suspensão de cirurgias e ampliava o tempo de internação, criando assim a necessidade duplicada de intervenções cirúrgicas para maximizar lucros.
As consequências dessas práticas incluem não apenas o aumento dos custos hospitalares, mas também riscos clínicos elevados para os pacientes, que ficam expostos a infecções e situações vexatórias, violando assim garantias constitucionais de acesso à saúde com qualidade. O relatório destaca ainda que os fixadores externos provisórios, vendidos a preços superiores aos implantes definitivos, eram utilizados como alternativa devido à escassez programada dos materiais permanentes – mais uma evidência do esquema de superfaturamento.
