Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Com informação: ftnbrasil
A Assembleia Legislativa deve convocar uma nova sessão extraordinária ainda esta semana para discutir o projeto referente à Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos de Mato Grosso. A expectativa inicial era que a proposta fosse analisada na plenária desta quarta-feira (8), mas o governo do Estado não a enviou. Em resposta a essa situação, a direção do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário e Pecuário de Mato Grosso (Sintap-MT) compareceu à Assembleia Legislativa para entregar um ofício aos deputados, pedindo apoio para a concessão integral da RGA e o pagamento das perdas de reposição inflacionária, mesmo que isso ocorra de forma escalonada ou parcelada.
A presidente Diany Dias e os diretores relataram que, durante as conversas com os deputados, alguns mencionaram que o governador Mauro Mendes pretende apresentar uma proposta de pagamento integral, enquanto outros não mostraram tanta certeza. “De qualquer forma, o apoio de muitos deputados para o pagamento integral, incluindo as perdas, é uma realidade no Poder Legislativo”, informou a diretoria do Sintap/MT.
Alguns deputados indicaram que o Poder Legislativo deve realizar uma sessão extraordinária no dia 21 deste mês para votar o índice de reajuste dos subsídios, que possivelmente será aplicado já nos salários de janeiro. “Estamos buscando o apoio dos deputados; precisamos lutar. O pagamento da RGA aos servidores, além de ser um direito, é uma forma de distribuir renda em todo o Estado, fazendo a economia girar. Isso também representa um reconhecimento e valorização dos servidores”, resumiu a diretoria.
O percentual a ser concedido aos servidores públicos é calculado com base no IPCA, que tem previsão de 4,99% para 2025, de acordo com a previsão mais recente do mercado financeiro. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 prevê um reajuste de 3,45% para os servidores. O governo estadual aguardará a divulgação oficial do IPCA, prevista para esta sexta-feira (10), para definir o valor exato da RGA e encaminhá-lo à AL-MT para votação.
O deputado estadual Max Russi (PSB), primeiro secretário da Casa de Leis, acredita que o projeto será enviado até sexta-feira. “Parece que o deputado Botelho fará outra sessão ainda este mês devido a esse projeto. […] Assim que a proposta da RGA chegar, estaremos votando, aprovando e garantindo essa recomposição salarial aos nossos servidores”, afirmou o socialista nesta quarta-feira (8).
Questionado sobre a viabilidade de aprovar o projeto a tempo, uma vez que a recomposição inflacionária deve ser incluída na folha de pagamento de janeiro, Russi espera que o governo se sensibilize e encaminhe a proposta o quanto antes. Ele ressalta, no entanto, que o governador Mauro Mendes (União) está aguardando a finalização do índice de recomposição para evitar alterações no projeto durante sua tramitação no Parlamento Municipal. “Sinceramente, esperamos que sim. É um direito do nosso servidor, e isso já ocorreu em anos anteriores. Acredito que o governo está esperando, pois o índice será finalizado no dia 10. Então, essa pode ser a dificuldade do governo: enviar um índice, discutir tudo e depois ter que mudá-lo”, concluiu.