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Com informação: gazetadigital
O presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso (Sindmed), Adeildo Martins, contestou as afirmações da secretária de Saúde, Lucia Elena, sobre o agendamento de atendimentos nas unidades de saúde. A médica negou a suspensão dos agendamentos, o que vai contra o decreto do prefeito Abilio Brunini (PL), que determina o atendimento espontâneo em todos os postos. Em entrevista, a secretária afirmou que os agendamentos não foram interrompidos para dar espaço às demandas espontâneas. “Os agendamentos continuam ocorrendo normalmente nas unidades de saúde. Nunca afirmamos que os programas deveriam ser suspensos para atender às demandas espontâneas”, declarou em entrevista ao Jornal do Meio-Dia nesta sexta-feira (7).
No entanto, o presidente do sindicato ressaltou que, de acordo com o decreto publicado em 23 de janeiro, que declarou situação de emergência em Cuiabá devido ao risco de epidemia de arboviroses, os agendamentos deveriam ser cancelados. “A partir da data de vigência deste decreto, ficam suspensos os agendamentos de consultas nas Unidades Básicas de Saúde, priorizando as demandas espontâneas”, diz um trecho do documento. Em conversa com a reportagem, o presidente explicou que a secretária se referia à portaria que ela emitiu autorizando os agendamentos nas unidades de saúde, um ponto que Adeildo considera uma desavença entre a prefeitura e a secretaria. “Quando a secretária afirma que os agendamentos estão permitidos, ela se baseia na portaria dela. Mas o decreto tem precedência sobre a portaria. Se o decreto não foi revogado, ele é que deve ser seguido. Tenho conversas com diretores da atenção básica de saúde que afirmam que, por enquanto, o decreto está em vigor e é correto. Outros não sabem o que dizer, pois a situação está confusa”, argumenta o sindicalista.
Outro aspecto que o presidente do sindicato questiona é a transferência de pacientes das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), que, segundo ele, ocorre com frequência e não pontualmente, como a secretária Lucia Helena afirmou. Durante a entrevista, ela explicou que isso ocorreu de forma pontual nos primeiros dias das demandas espontâneas, mas Adeildo contesta, afirmando que a prática é mais comum do que a secretária admite. “Recentemente, recebi uma mensagem de uma colega dizendo que está recebendo pacientes encaminhados da UPA para a unidade dela. Eles informaram que foi o pessoal do balcão que disse que ‘quem não estivesse muito mal, poderia ir para a UBS’”, exemplifica.
Quando questionada, a Secretaria Municipal de Saúde negou que pacientes estejam sendo encaminhados a uma UBS ao procurarem a UPA. Em relação aos agendamentos, a prefeitura informou que a marcação de consultas foi suspensa, mas os atendimentos dos programas de saúde estão mantidos. Confira a nota na íntegra: A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) esclarece que, conforme o Decreto nº 10.851, de 23 de janeiro de 2025, emitido pelo Prefeito de Cuiabá e pela secretária de Saúde, Lúcia Helena Barboza Sampaio, os agendamentos de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) estão temporariamente suspensos por um período de 60 dias. No entanto, os atendimentos de pré-natal e outros programas de saúde que exigem acompanhamento regular continuam a ser realizados normalmente. O artigo 2º, §1º, do referido decreto estabelece que, durante esse período, serão priorizados os atendimentos de demanda espontânea, ou seja, casos de urgência e emergência, para garantir a assistência adequada à população, especialmente diante do aumento de casos de dengue, zika e chikungunya. Reforçamos que todas as emergências devem ser atendidas, não apenas os casos de arboviroses. A suspensão se aplica exclusivamente às consultas pré-agendadas, assegurando que os recursos da rede pública de saúde sejam otimizados para o atendimento dos casos mais urgentes durante este período emergencial.
