A prevenção ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho foi tema da capacitação oferecida pela Prefeitura de Cuiabá, nesta segunda-feira (11), aos servidores municipais do Palácio Alencastro.

O evento faz parte da programação do Mês da Mulher da Secretaria Municipal da Mulher e teve o apoio do Núcleo de Apoio à Primeira-dama e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

A palestra foi conduzida pela Dra. Claudia Aquino, especialista em Justiça do Trabalho há 20 anos, tem o objetivo de orientar os funcionários como evitar as práticas de assédio bem como prevenir a ocorrência do gênero.

Dentro do conteúdo programático foram abordados alguns pontos como direito das vítimas, medida de prevenção, meio de identificação de assédio e, principalmente mecanismos e canais de denúncia.

A secretária adjunta da Mulher, Elis Prates, aproveitou a oportunidade para colocar a ouvidoria da Secretaria Municipal da Mulher à disposição como um dos canais de denúncia para as servidoras que se sentirem assediadas, inclusive com suporte psicológico do Espaço de Acolhimento da Mulher.

“As denúncias podem ser feitas de forma presencial, por telefone ou e-mail. No site da prefeitura, no Portal do Servidor, também tem a opção de fazer a denúncia por lá e escolher se vai para a Ouvidoria Geral ou a ouvidoria da Secretaria da Mulher”, explicou aos presentes.

Os servidores foram certificados na capacitação que possui 2 horas de duração para prevenir e combater o Assédio Moral, Assédio Sexual e demais Crimes contra Dignidade Sexual e Violência Sexual no âmbito da administração pública.

Cartilha

Em 2022, a Secretaria da Mulher em conjunto com a Ouvidoria Geral lançou a Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual, num manual de 12 páginas que norteiam o servidor como identificar, agir e proceder diante de situações de importunação moral e sexual.

No material, podem ser encontradas informações sobre os três distintos modos de atuação de assédio, por exemplo, a vertical que consiste na relação de trabalho marcada pela diferença de posição hierárquica.

A novidade é o botão roxo (clique aqui), implantado no site oficial da Prefeitura, classificado como ‘um pedido de socorro’, onde deverá ser acionado em ocorrências que demandam urgência. A exigência atende a um pedido do Núcleo da Primeira-dama.