Um clima de tensão e incerteza toma conta dos servidores municipais da Saúde de Cuiabá. A ameaça de uma greve geral a partir da próxima semana foi anunciada após a Prefeitura confirmar o corte no adicional de insalubridade, um benefício pago atualmente a todos os profissionais do setor. O anúncio do corte, que deve vigorar ainda este mês, levou os servidores a um protesto em frente à Câmara de Vereadores nesta manhã, acendendo o alerta para um possível colapso nos serviços de saúde da capital.
Do lado da gestão municipal, o prefeito Abílio Brunini justifica a medida como o cumprimento de uma recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), inserida no contexto de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). A alegação é de que o pagamento indiscriminado do adicional, sem comprovação técnica de exposição a riscos, gera um custo exorbitante de aproximadamente R$ 4,1 milhões mensais aos cofres públicos, podendo configurar até mesmo improbidade administrativa.
A mudança promovida pela Prefeitura é drástica. Atualmente, todos os servidores, inclusive os de cargos administrativos, recebem um adicional fixo de 40% sobre o vencimento integral. Com a nova regra, o benefício será concedido com base em um laudo técnico que avaliará a exposição real a agentes insalubres. As alíquotas serão gradativas: 10% para grau mínimo, 20% para médio e 40% para risco máximo.
Servidores Alegam Falta de Diálogo e Preveem Perdas Severas
Do outro lado, a revolta é unânime. Líderes sindicais acusam a Prefeitura de falta de diálogo e de tomar uma decisão que impactará brutalmente o orçamento de milhares de famílias. Eles estimam que muitos profissionais deixarão de receber entre R$ 2 mil e R$ 3 mil por mês, uma perda que pode ser devastadora.
“Qualquer medida que vá tirar dinheiro do bolso do servidor já no mês seguinte precisa primeiro ser dialogada. Uma recomendação não é uma lei”, argumenta Antônio Wagner, presidente do Simpaig-MT, defendendo que a via judicial para questionar a legalidade da medida é o caminho mais adequado.
A categoria já começa a se mobilizar. Os profissionais de enfermagem, representados por Dejamir Soares, marcaram uma assembleia geral para a próxima sexta-feira (10). A decisão é clara: se o prefeito não abrir espaço para negociação, a greve dos enfermeiros começará na quarta-feira (15). Os médicos, por sua vez, se reunirão na segunda-feira (13) para definir sua posição. A paralisação pode se estender também a dentistas e nutricionistas, paralisando todas as unidades de saúde do município.
Em tentativa de acalmar os ânimos, o prefeito Abílio Brunini usou suas redes sociais para anunciar uma compensação. Ele prometeu atualizar a lei do “Prêmio Saúde”, aumentando seus valores para amenizar o impacto salarial do corte na insalubridade. “Estamos preparando uma compensação… para que o servidor da Saúde não tenha uma perda salarial tão significativa”, afirmou, garantindo que conversará com as categorias ainda este mês. No entanto, as promessas ainda soam vagas para servidores que veem o dinheiro sumir de seus contracheques em poucas semanas.
Foto: Rennan Oliveira
Informações: Reporter MT
