Em meio aos debates sobre a valorização do funcionalismo público, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) levanta a bandeira da justiça salarial para os servidores de Mato Grosso. Em pronunciamento firme, Cabral defende que o Governo do Estado é bastante uma dívida histórica, estimada em 19,52% sobre os progressos, conforme estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
O levantamento, encomendado pela Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso (FESSP-MT), foi apresentado em reunião com sindicatos e parlamentares. A pesquisa detalha os prejuízos acumulados desde 2017, resultante da falta de pagamento integral da Revisão Geral Anual (RGA).
“É uma dívida que o Estado tem com seus servidores”, afirmou Cabral, médico da saúde pública. “Houve um aumento especial na arrecadação desde 2019, impulsionado pelo esforço dos servidores e pelo consumo da população. O ICMS, principal fonte de receita do Estado, é gerado por cada compra, cada serviço utilizado. E, ao mesmo tempo, os servidores foram penalizados com a negação de um direito básico: a recomposição salarial frente à inflação. O DIEESE mostra a dívida que a ultrapassa 19% e o Estado precisa honrá-la”, completou o deputado.
A reunião contou com a presença da deputada estadual Janaina Riva (MDB) e do suplente do deputado Henrique Lopes (PT), presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep-MT). O estudo será apresentado aos demais parlamentares em reunião no Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Victor Pagani, diretor de Relações Sindicais do DIEESE, apresentou o estudo e ressaltou que Mato Grosso está entre os estados com menor percentual de gastos com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). Com 36,86%, o estado demonstra ter folga orçamentária, com margem de até 26,29% antes de atingir o limite prudencial de gastos com pessoal.
“Estamos empenhados em mobilizar o Legislativo e o Executivo para que criem as condições orçamentárias para quitar essa dívida, o que é totalmente possível. Há recursos suficientes. É o trabalho dos servidores que garante os direitos da população na Educação, Saúde e Segurança Pública.
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Informações: GD
