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Com informação: vgnoticias
Uma denúncia aponta uma possível irregularidade na jornada de trabalho de uma servidora da Saúde de Cuiabá. A fonoaudióloga Priscila de Araújo Lucas, que atua na Coordenação Técnica de Provimento e Desligamento da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, foi acusada de acúmulo de funções. Atualmente, a servidora está de férias, conforme informações do Portal da Transparência. No entanto, ela já havia usufruído de férias em dezembro de 2024, de acordo com um documento apresentado ao final da matéria.
Uma fonte revelou que a profissional é frequentemente encontrada fora do seu local de trabalho na Secretaria, pois atua em outros dois lugares: no Espaço Eraz, localizado no centro de Cuiabá, e como docente no Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), onde leciona desde 2010 até 2023. A denúncia também menciona que a servidora não registra o ponto, ao contrário dos demais funcionários.
Durante a administração do prefeito Emanuel Pinheiro, Priscila esteve à disposição do Hospital Júlio Muller entre 1º de janeiro de 2024 e 31 de dezembro de 2024. A servidora recebe mensalmente R$ 13.263,56, além do adicional de insalubridade da Prefeitura de Cuiabá, para cumprir uma carga horária de 40 horas semanais. Contudo, segundo informações sobre a clínica, as consultas são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30, o que impossibilita o cumprimento da carga horária na Secretaria, mesmo que se considere a possibilidade de atender apenas um paciente por dia na clínica.
Além das queixas sobre a carga horária, há também relatos de que a profissional se ausenta para realizar viagens de lazer, descumprindo suas obrigações no cargo público. Em 26 de setembro de 2024, às 14h30 — horário em que deveria estar trabalhando — Priscila postou em suas redes sociais fotos de um passeio com os filhos. O caso, que questiona a regularidade da jornada de trabalho da profissional, foi denunciado à Secretaria de Saúde e ao Ministério Público Estadual. A denúncia ressalta que: “Mesmo que ela estivesse de férias, tem 40 horas e isso agrava ainda mais a situação. Ela está recebendo como coordenadora de desligamento, e não existe na saúde dois coordenadores.”
“Além disso, o acúmulo de funções não se justifica; ela não pode ser coordenadora e atender em uma clínica particular. Se ela precisa cumprir 40 horas e é coordenadora, não pode ter outro vínculo empregatício”, afirma a denúncia. “O servidor efetivo que ocupa um cargo de confiança, como o coordenador de provimento e desligamento, não pode se ausentar para trabalhar em outra instituição sem comprometer a continuidade e a eficiência do serviço público. Para garantir o cumprimento dos princípios da administração pública e uma boa gestão, é necessário que o servidor dedique sua atenção integral ao cargo que ocupa, sem conciliar funções em outras áreas, como na UNIVAG ou na clínica Eraz.”
**OUTRO LADO**
Por meio de uma nota, a assessoria jurídica da servidora informou que seu vínculo com a clínica se dá através de uma parceria, na qual presta serviços às quartas-feiras — dia em que seria sua folga na Prefeitura — conforme a demanda de agendamentos. Assim, a assessoria alega que a denúncia é improcedente e caluniosa.
**Nota da Assessoria Jurídica**
Saudações cordiais, a Sra. Priscila, através de sua assessoria jurídica, esclarece que seu vínculo com a Clínica é regido por uma parceria, onde realiza exames às quartas-feiras, de acordo com a demanda de agendamento. Ela também esclarece que, nos dias e horários em que presta serviços na clínica, está de folga de suas atividades junto ao Município, não havendo, portanto, comprometimento das 40 horas semanais que cumpre regularmente na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. Diante disso, a denúncia contra a profissional é considerada improcedente e caluniosa. Por fim, quanto às demais informações sobre a funcionária, deve-se direcionar eventuais questionamentos aos órgãos competentes.
Cuiabá, 17 de março de 2025
Atenciosamente,
Adriana Cardoso Sales de Oliveira
OAB/MT n.º 7.590-B
**Prefeitura de Cuiabá**
Em nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Cuiabá informou que a profissional está formalmente cedida ao Hospital Universitário Júlio Müller. Contudo, a cessão se estendeu até 30 de dezembro de 2024, conforme o documento apresentado ao final da matéria. No Portal do Hospital Júlio Müller não há registro de outra disponibilidade da servidora, assim como no Portal da Prefeitura de Cuiabá. A assessoria jurídica da servidora não esclareceu, portanto, sobre os outros vínculos denunciados.
Nota à Imprensa
Em resposta ao questionamento sobre a situação da servidora Priscila de Araújo Lucas, Coordenadora Técnica de Provimento e Desligamento na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, informamos que a referida profissional está formalmente cedida ao Hospital Universitário Júlio Müller.
Esclarecemos que todo servidor cedido deve enviar o controle de frequência à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). No caso específico da servidora Priscila de Araújo Lucas, seu ponto é controlado pelo Hospital Júlio Müller, que mensalmente encaminha um relatório de frequência para a SMS.
Informamos ainda que, no mês de janeiro, a servidora esteve de férias, conforme registro oficial. O relatório de frequência referente ao mês de fevereiro ainda não foi enviado pelo hospital, pois, usualmente, tais relatórios são encaminhados à SMS após o dia 15 do mês subsequente. Portanto, até o presente momento, não há registro oficial de ausência injustificada ou irregularidade no cumprimento de suas funções.
Apesar da nota da Prefeitura, não foi encaminhado nenhum documento que comprove a disponibilidade da servidora ao Hospital Júlio Muller.
Univag
Universidade de Várzea Grande (Univag), por meio de sua assessoria, informou que a referida servidora sempre atuou na instituição em atividades de pesquisa e extensão e não como professora.
