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Com informação: O Bom da Notícia com Assessoria
A Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Mato Grosso (Acomac MT) e o Sindicato Varejista de Material de Construção de Mato Grosso (Sindcomac-MT) conseguiram, em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso, a diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a cesta básica de materiais de construção no estado. Essa iniciativa, que também foi uma demanda da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio/MT), foi formalizada por meio de um decreto assinado pelo governador Mauro Mendes e pelo secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, representando um avanço significativo para o setor, promovendo maior competitividade e crescimento econômico.
Com a nova regulamentação, as transações internas que envolvem telhas cerâmicas e tijolos cerâmicos (não esmaltados nem vitrificados) terão a base de cálculo reduzida para 41,18% do valor da operação, resultando em uma carga tributária final de 7%. Para areia natural e artificial, brita, pedrisco com pó, rachão britado e pedra marroada, a base de cálculo será diminuída para 17,65%, com uma carga tributária final de apenas 3%.
Lucimar Bigolin, presidente da Acomac/MT, comemorou essa conquista como uma grande vitória para o setor. “Essa conquista representa uma reivindicação antiga, pois acreditamos que fará a diferença no setor e, principalmente, beneficiará o consumidor. A redução de impostos demonstra um governo comprometido com o desenvolvimento do estado, o que consideramos fundamental. Acreditamos que essa medida terá um impacto direto tanto para quem constrói quanto para quem precisa da construção”, declarou.
José Wenceslau Júnior, presidente da Fecomércio e do Sindcomac, considerou a medida histórica e destacou que coloca Mato Grosso à frente dos demais estados da Federação. “Hoje é um dia histórico para todos nós, empresários da construção civil. Mato Grosso é o único estado da Federação que reduziu o ICMS, e essa medida será um grande incentivo para o setor. Com isso, toda a cadeia produtiva se fortalece, incluindo a parte elétrica, hidráulica, pintura e muito mais, movimentando a economia do estado. A redução da carga tributária impulsiona o consumo e, consequentemente, a arrecadação estadual será beneficiada com um incremento significativo no ICMS”, afirmou.
O governador Mauro Mendes enfatizou a importância da medida para o crescimento econômico do estado. “Estamos enfrentando uma escassez de mão de obra e, se desejamos continuar crescendo, precisamos investir na construção de moradias e estimular a migração. Segundo o IBGE, até 2070, Mato Grosso será o único estado do Brasil com crescimento contínuo. Com o potencial de expansão da indústria e do comércio, é evidente que haverá uma demanda crescente por habitação. Queremos construir para que essas pessoas venham para Mato Grosso e realizem seus sonhos, conquistando a casa própria. As ações do governo devem fortalecer esse cenário, impulsionando o crescimento de todos os setores”, destacou Mendes.
O benefício fiscal começou a valer em 1º de fevereiro e permanecerá em vigor até 31 de dezembro, com possibilidade de prorrogação. A Acomac/MT reafirma seu compromisso em atuar de forma proativa junto ao governo e aos empresários, para assegurar a continuidade de medidas que favoreçam o setor e tragam impactos positivos para toda a sociedade.
