Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o projeto de lei nº 146/2024, que institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Jovem. De autoria do deputado Valdir Barranco (PT), a proposta visa incentivar e apoiar jovens agricultores familiares, promovendo acesso facilitado ao crédito rural, assistência técnica especializada e outras políticas públicas essenciais para o desenvolvimento sustentável do setor agrícola. O projeto foi aprovado na comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária e aguarda apreciação na Comissão de Desenvolvimento Econômico.

O PRONAF Jovem é destinado a jovens agricultores familiares com idades entre 18 e 29 anos, que atuam em regime de agricultura familiar, conforme definido pela Lei nº 11.326 de 2006. A proposta busca proporcionar uma série de benefícios, como o estímulo à sucessão rural, ao empreendedorismo e à inovação, às parcerias com instituições acadêmicas e promoção da participação em eventos agropecuários.

“O PRONAF Jovem é uma ação crucial para assegurar que nossos jovens permaneçam no campo e continuem a contribuir para o desenvolvimento da agricultura familiar. É fundamental reconhecer e valorizar o potencial desses jovens, oferecendo-lhes as ferramentas e o suporte necessários para inovar e prosperar na agricultura”, afirmou o deputado Valdir Barranco durante a apresentação da proposta.

O projeto de lei destaca a importância da permanência dos jovens nas atividades agropecuárias e a sucessão familiar, enfrentando desafios como o êxodo rural e o envelhecimento da população no campo. Além disso,  tem como objetivo fomentar o empreendedorismo e a inovação, proporcionando condições para que os jovens adotem novas práticas agrícolas e tecnologias sustentáveis. A capacitação e qualificação profissional também são pontos chave, com a oferta de assistência técnica e parcerias com instituições de ensino e pesquisa.

Barranco ressaltou que “o PRONAF Jovem é um reconhecimento da importância estratégica da juventude rural para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do nosso estado. Precisamos garantir que nossos jovens tenham as oportunidades e o suporte necessários para se desenvolverem e contribuírem para a agricultura familiar, que é vital para nossa economia e nossa identidade cultural”.

O projeto de lei nº 146/2024 está alinhado com os esforços contínuos para fortalecer a agricultura familiar e apoiar os jovens no campo, promovendo um futuro sustentável e inclusivo para o setor agrícola.

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso!