Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe a criação do “Auxílio Emergencial para Repatriados Forçados”. A iniciativa busca garantir um suporte financeiro para cidadãos mato-grossenses deportados ou expulsos de outros países.

Se aprovado, o benefício será de um salário mínimo de R$ 1.518,00 por família, pago durante 12 meses. O auxílio será concedido apenas para aqueles que não tenham renda superior a um salário mínimo ou vínculo com o serviço público.

“Medida essencial para garantir amparo aos cidadãos brasileiros que retornam ao nosso Estado em situação de extrema vulnerabilidade. Muitos desses indivíduos, após anos construindo suas vidas no exterior, são forçados a voltar sem emprego, moradia ou meios de subsistência, enfrentando enormes dificuldades para se reinserir no mercado de trabalho”, destaca o texto do projeto apresentado pelo deputado Valdir Barranco (PT).

Na proposta ressalta que nos últimos anos, milhares de brasileiros foram deportados, especialmente dos Estados Unidos, devido ao endurecimento das políticas migratórias adotadas pelo governo de Donald Trump.

“A situação se agrava ainda mais com o anúncio de um novo processo massivo de expulsão de imigrantes irregulares pelo atual presidente Donald Trump, que pode atingir diretamente os 230 mil brasileiros vivendo nos Estados Unidos sem documentação legal. Ao longo da campanha presidencial, Donald Trump prometeu conter a imigração ilegal nos EUA, cenário classificado por ele como “emergência nacional””, justificou o parlamentar.

Agora, o projeto segue para análise das comissões de mérito e votação no plenário.