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Com informação: Câmara dos Deputados
Participantes do evento em defesa da democracia, organizado pela Presidência da República nesta quarta-feira (8), ressaltaram que os atos golpistas de 2023 constituíram um ataque à Constituição e ao povo brasileiro. A atividade commemorou os dois anos dos atentados ocorridos em 8 de janeiro de 2023 na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A 2ª secretária da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS), afirmou que Brasília representa cada cidadão e cidadã que não recebeu a democracia como um legado, mas sim a conquistou por meio de participação, trabalho e dedicação. A deputada acrescentou que todos desejariam que as manifestações de ódio e horror de 8 de janeiro nunca tivessem ocorrido e defendeu a punição para todos os envolvidos. “Não podemos ser tolerantes com os intolerantes. Não podemos prestar homenagens ao fascismo e ao ódio político. Precisamos aprender com a história. E, se estamos aqui, é porque compreendemos que aqueles que tentam romper a democracia não devem receber, de nossa parte, a condescendência, não podem ser esquecidos, pois nosso objetivo primordial é a Constituição, a República, a liberdade e o povo brasileiro”, declarou Maria do Rosário.
O presidente em exercício do Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), também destacou que o principal alvo dos atos golpistas foi a sociedade brasileira. Ele enfatizou que o 8 de janeiro simbolizou o auge de um movimento prolongado, repleto de narrativas que desejavam o pior para o País, com o retorno das arbitrariedades, da tirania e da tortura. “Ainda estamos aqui” “Ainda estamos aqui para afirmar que estamos vivos e que a democracia permanece viva, ao contrário do que os golpistas de 8 de janeiro de 2023 planejaram”, discursou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula ainda afirmou que, se o golpe tivesse sido bem-sucedido, muitos dos presentes poderiam estar agora presos, sendo torturados ou mortos. O presidente também ressaltou o valor inestimável que atribui à democracia, que é, segundo ele, o único regime em que um torneiro mecânico pode alcançar a presidência de um país como o Brasil. “Não é concebível que alguém imagine haver uma forma de governança melhor em qualquer lugar do mundo que não seja a democracia. A democracia é tão eficaz que permitiu que um torneiro mecânico, sem diploma universitário, chegasse à presidência da República na primeira alternância real de poder deste país. Isso só pode ocorrer na democracia, não em outro regime.”
Representantes dos três Poderes estiveram presentes no ato.
Punição Luiz Inácio Lula da Silva também assegurou que todos os que atentaram contra a democracia em 8 de janeiro serão responsabilizados. “Todos pagarão pelos crimes que cometeram. Todos. Inclusive aqueles que planejaram o assassinato do presidente, do vice-presidente da República e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou. Lula destacou que todos terão amplo direito de defesa e à presunção de inocência. “Defendemos e sempre defenderemos a liberdade de expressão, mas não seremos tolerantes com discursos de ódio, fake news que colocam em risco a vida das pessoas, ou com a incitação à violência contra o Estado de Direito.”
Prêmio Eunice Paiva Durante a cerimônia em defesa da democracia, o presidente assinou um decreto que cria o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia. Eunice Paiva foi esposa do deputado federal Rubens Paiva, que foi cassado e preso durante a ditadura. Rubens Paiva desapareceu na prisão e seu corpo nunca foi encontrado. Eunice Paiva tornou-se uma defensora dos direitos humanos, especialmente dos povos indígenas, e um símbolo da luta pela democracia.
