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Com informação: folhamax

Em produtiva sessão realizada nesta quinta-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso analisou 36 proposições, aprovando 27 delas. Presidida pelo deputado Eduardo Botelho (UNIÃO), a reunião contou com a participação dos parlamentares Sebastião Rezende (UNIÃO), Thiago Silva (MDB) e Dr. Eugênio (PSB), que avaliaram projetos voltados à sustentabilidade, empreendedorismo feminino e proteção à infância, entre outros temas relevantes para o desenvolvimento do estado.

Destaques das aprovações
O carro-chefe da pauta foi o Projeto de Lei nº 1816/2023, de autoria do presidente da comissão, que institui o Programa de Incentivos às Tecnologias Limpas e Sustentáveis. A proposta prevê premiações e reconhecimento para iniciativas que promovam a preservação ambiental por meio de inovações tecnológicas. “Precisamos estimular a economia circular, onde quase tudo pode ser reciclado e reaproveitado”, defendeu Botelho, relacionando a matéria às discussões que ocorrerão na COP30, marcada para novembro no Pará.

Outras propostas aprovadas abrangem:

• Políticas de apoio às mulheres empreendedoras chefes de família

• Criação de um portal integrado para atendimento e denúncias envolvendo pessoas com deficiência

• Regulamentação do marco temporal de drenos pluviais em áreas agrícolas

• Medidas de combate à erotização infantil nas escolas públicas

Novo ritmo de trabalho
Botelho destacou a nova dinâmica adotada pela CCJR para agilizar a tramitação sem perder a qualidade das análises: “Estamos dando celeridade aos projetos, mas com discussão aprofundada e liberdade para os relatores”. O parlamentar enfatizou o equilíbrio entre eficiência e deliberação democrática como marca da atual gestão da comissão.

As matérias aprovadas seguem agora para outras comissões temáticas ou para votação em plenário, conforme o rito constitucional. A reunião demonstrou o compromisso dos parlamentares em avançar pautas modernas que alinhem desenvolvimento econômico, sustentabilidade e proteção social, refletindo demandas atuais da sociedade mato-grossense.