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Com informação: onortao
A proposta foi inspirada em um projeto do deputado Renato Freitas no Paraná e prevê a criação de um banco de dados sobre saúde, emprego, educação e violência. O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou um projeto de lei para estabelecer o programa de estatística da população negra em Mato Grosso, com indicadores sobre o acesso a serviços públicos e violências que afetam essa população.
O texto foi baseado em uma proposta semelhante apresentada pelo deputado estadual Renato Freitas (PT) no Paraná e visa a elaboração de estatísticas nas áreas de saúde, emprego e renda, assistência social, educação, violência e segurança pública, moradia e saneamento básico. O projeto ainda será analisado pelas comissões e passará por duas votações em plenário. O projeto prevê recortes de raça, cor, gênero, faixa etária, escolaridade, região geográfica e renda na coleta de dados.
Os levantamentos de saúde deverão abordar questões sobre a acessibilidade da saúde em geral e a saúde especializada. Sobre emprego e renda, deverão analisar a acessibilidade, emprego atual, renda e possibilidade de ascensão social. Sobre violência e segurança pública, deverão levantar dados sobre a letalidade policial, violências sofridas, violências raciais sofridas e criminalidade.
Na educação, deverão abordar a evasão escolar, nível de escolaridade, acesso às instituições de Ensino Superior de Mato Grosso e formação acadêmica. Mato Grosso tem 65% de população negra, entre pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.
Lúdio destacou que a população negra enfrenta mais dificuldades no acesso ao Ensino Superior e na conclusão do Ensino Médio, e que indicadores específicos permitem ao Estado desenvolver ações que garantam o acesso e a permanência dessas pessoas na educação. Como médico sanitarista, Lúdio ressaltou a importância de um olhar específico para a saúde dos negros, destacando que essa população enfrenta mais dificuldades de acesso à saúde e que existem patologias mais prevalentes e específicas para a população negra.
