O resultado da primeira convocação do programa Pé-de-Meia Licenciaturas já está disponível para os estudantes de cursos presenciais de licenciatura que atendem aos critérios do programa federal, que visa incentivar a entrada na carreira docente. A consulta pode ser realizada no portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Aqueles que não foram aprovados nesta primeira chamada e desejam contestar o resultado poderão apresentar recurso a partir deste sábado (5) até a próxima quarta-feira (9). O resultado final dos selecionados será divulgado no dia 14 de abril. Os escolhidos começarão a receber a bolsa mensal de R$ 1.050 em maio. Na próxima segunda-feira (7), o Ministério da Educação (MEC) dará início à segunda chamada do Pé-de-Meia Licenciaturas. Os estudantes devem realizar o cadastro de currículo e a pré-inscrição na Plataforma Freire.
**ESTUDANTES ELEGÍVEIS**
Para se candidatar à bolsa do novo programa, o estudante deve ter ingressado e estar regularmente matriculado em um curso de licenciatura presencial, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social. Outro critério de elegibilidade é ter alcançado um bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, com nota igual ou superior a 650 pontos. Para continuar recebendo a bolsa mensal, o estudante precisa cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada semestre e ser aprovado nas disciplinas em que está matriculado.
**A BOLSA**
O programa do Ministério da Educação (MEC) oferece apoio financeiro de R$ 1.050 aos estudantes dos cursos de licenciatura que se inscreverem para a bolsa e forem aprovados. O valor mensal é dividido em: – bolsa mensal de R$ 700, disponível para saque a qualquer momento durante o período regular do curso; – incentivo à docência de R$ 350, na modalidade de poupança, que poderá ser resgatado após a conclusão do curso, caso o beneficiado ingresse na rede pública de educação básica, dentro do prazo de até cinco anos após a finalização do curso. As bolsas serão pagas pelo MEC, através da Capes, do início até o término do curso, sendo os valores destinados diretamente aos estudantes, limitados a 48 parcelas.
**PÉ-DE-MEIA LICENCIATURAS**
O Pé-de-Meia Licenciaturas, também conhecido como Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência, é um dos componentes do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações para valorizar a profissão docente e qualificar a educação básica no país. O apoio financeiro do Pé-de-Meia Licenciaturas visa incentivar a docência, permitindo que os beneficiários se dediquem integralmente às atividades acadêmicas e ao estágio supervisionado obrigatório do curso.
Além disso, o pagamento do incentivo tem como objetivos atrair estudantes com alto desempenho para as licenciaturas e para a carreira docente, reduzir a evasão nos cursos de licenciatura e estimular a entrada de graduados nas redes públicas de ensino. Segundo dados de 2023 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a taxa de desistência acumulada nas licenciaturas variou de 53% nos cursos de pedagogia a 73% em física. Mais informações sobre o programa podem ser encontradas no site do Pé-de-Meia Licenciaturas, pelo telefone da Central de Atendimento: 0800 616161 (opção 7), e pelo e-mail: faleconosco@capes.gov.br.
Informações: Agência Brasil
