Foto: Divulgação / SGPR
OPlano Clima Participativo desembarca nesta segunda-feira, 16 de setembro, no auditório da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre (RS), para o oitavo e último encontro presencial do ciclo de plenárias. As reuniões têm o intuito de engajar a sociedade civil no envio de propostas, tirar dúvidas sobre o processo e informar sobre as etapas da elaboração da estratégia que vai guiar a política climática do país até 2035. Na capital gaúcha, o tema será o Pampa, bioma que abrange 70% do território do estado. O debate será às 18h.
A elaboração do Plano Clima é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, e tem dois pilares principais: a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação de cidades e ambientes naturais às mudanças do clima.
O lançamento do ciclo de plenárias foi em Brasília, no dia 30 de julho. A partir daí, outros sete encontros presenciais foram programados. Em 1° de agosto, o tema do ciclo foi o Sistema Costeiro-Marinho, em Recife (PE); no dia seguinte, a plenária abordou a Caatinga, em Teresina (PI); o Pantanal foi o tema da plenária de Campo Grande (MS), no dia 14; já o bioma Mata Atlântica foi debatido em São Paulo (dia 15); o Cerrado, em Imperatriz (MA), no dia 23 de agosto; e a Amazônia, em Santarém, no dia 5 de setembro. A plenária sobre o Pampa, em Porto Alegre, encerra o ciclo nesta segunda.
A ampla participação da sociedade, em espaços presenciais e digitais, consultas diretas à população e debates com especialistas em meio ambiente, organizações da sociedade civil, conselhos de políticas públicas, movimentos sociais e sindicais, é liderada pelos ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), que estiveram presentes em todos os encontros. Antes do evento na capital gaúcha, eles falarão à imprensa às 17h30.
Das plenárias sairão propostas que poderão ser incluídas na primeira versão do documento, que será apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na COP 29, no Azerbaijão, em novembro. E o resultado de todo o processo de formulação de instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com participação direta da sociedade civil, será apresentado na COP30, que acontece no Brasil, em Belém (PA), em novembro do ano que vem.
PAMPA – O Pampa é o único bioma brasileiro que está presente em apenas um estado: o Rio Grande do Sul, abrangendo 70% do território gaúcho. Ele ocupa 193.836 km², o que equivale a 2,3% do território nacional, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A vegetação foi reconhecida como bioma brasileiro em 2004, distinção que favorece a criação de políticas públicas e legislações para sua conservação. Antes, era vinculado aos chamados Campos Sulinos, como parte da Mata Atlântica.
VEGETAÇÃO — As paisagens naturais do Pampa compreendem de serras a planícies e de morros rupestres a coxilhas, conforme o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A vegetação é constituída predominantemente por gramíneas e outras plantas rasteiras adaptadas às condições climáticas e aos solos da região, formando um complexo sistema de campos naturais, segundo a Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa). Também há a presença de matas ciliares, matas de encosta, matas de pau-ferro, formações arbustivas, butiazais, banhados, afloramentos rochosos etc.
A fauna do Pampa é majoritariamente adaptada ao ambiente campestre. Dessa biodiversidade provêm serviços ecossistêmicos que contribuem para o sustento e o bem-estar humano, como a purificação das águas, o controle de pragas agrícolas, a estocagem de carbono (que contribui para a regulação climática global), o controle da erosão e a reposição da fertilidade do solo.
Um levantamento do Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, indica que há cerca de 3,2 mil espécies de flora e funga (fungos) catalogadas no Pampa, das quais 413 são endêmicas, ou seja, ocorrem exclusivamente no bioma.
Das 1.614 espécies de fauna avaliadas no Pampa, 84 estão em categorias de ameaça – 17 foram classificadas como “criticamente em perigo”; 27, como “em perigo”; e 40, como “vulneráveis”, segundo o Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade (Salve), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Duas espécies foram declaradas como regionalmente extintas: as aves arara-azul pequena e peito-vermelho-grande.
DESMATAMENTO – O Pampa é o segundo bioma brasileiro mais devastado, atrás apenas da Mata Atlântica. Cerca de 60% da vegetação nativa já foram desmatados, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O levantamento também indica que, de 2018 a 2022, o bioma perdeu mais de 5 mil km² de vegetação nativa, o que corresponde a quase 3% da cobertura original. O Pampa também foi o bioma com maior área nativa suprimida proporcionalmente nesse período.
AÇÕES FEDERAIS — O Governo Federal trabalha na construção do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCD) do Pampa, que deve ser concluído ainda neste ano. Como etapa de elaboração do plano, em abril foi realizado o I Seminário Técnico-Científico das Causas e Consequências da Supressão da Vegetação Nativa no Pampa, em Porto Alegre (RS).
A progressiva introdução e expansão das monoculturas e das pastagens com espécies exóticas têm levado a uma rápida degradação e descaracterização das paisagens naturais do Pampa. A perda de biodiversidade compromete o potencial de desenvolvimento sustentável da região, seja pelo declínio de espécies de valor alimentar para animais e seres humanos, ornamental e medicinal, seja pelo comprometimento dos serviços ambientais proporcionados pela vegetação campestre, como o controle da erosão do solo e o sequestro de carbono que atenua as mudanças climáticas.
A destruição da vegetação nativa prejudica a absorção adequada das chuvas pelo solo, o que, por consequência, aumenta o escorrimento superficial das águas e favorece o acúmulo de água nos rios, causando enchentes. Segundo especialistas, este foi um dos fatores a contribuir para a tragédia que assolou o Rio Grande do Sul em maio deste ano, associada às chuvas extremas.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL — Mais de 20,4 mil participantes já interagiram com o processo do Plano Clima no site do Brasil Participativo. Ao todo, até 13 de setembro, foram 1.133 propostas, com 1.930 comentários e 41.766 votos.
Por meio da ferramenta, cidadãs e cidadãos podem cadastrar suas ideias respondendo à pergunta “Como o Brasil pode enfrentar as mudanças climáticas e reduzir seus impactos?”, além de votar e comentar as contribuições enviadas por outros participantes. O prazo para a participação foi prorrogado até 17 de setembro.
Qualquer pessoa com CPF pode apresentar três propostas e votar em até 10 de outros participantes, inclusive das plenárias. Ainda há espaço para comentários. As 10 propostas mais votadas de cada um dos 18 temas definidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima poderão ou não ser incorporadas ao texto após análise do Governo Federal.
A participação social no Governo Federal é atribuição da Secretaria-Geral da Presidência da República. O modelo usado para o Plano Clima é o mesmo do PPA Participativo (Plano Plurianual 2024-2027) realizado no ano passado. Com metodologia de participação presencial e digital, o processo resultou na maior participação social da história do Governo Federal.
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PLANO CLIMA — A última fase de elaboração do Plano Clima será em 2025, com a formulação de planos setoriais e a realização da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima em maio. A partir do texto, o Governo Federal deve propor outras mudanças na legislação ambiental do país.
Todo o processo de formulação de instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com participação direta da população, será apresentado na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece no Brasil, em Belém (PA), em novembro de 2025.
Serviço
Plenária do Plano Clima Participativo – Bioma Pampa
Data e horário: segunda-feira, 16 de setembro – 18h
Local: Faculdade de Educação da UFRGS (Faced), Auditório (Andar Térreo) – Av. Paulo Gama, s/nº – Bairro Farroupilha, Porto Alegre (RS)
