Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
Com informação: Hiper Notícias
O projeto de lei 1648/2024, que proíbe o uso de celulares por estudantes nas escolas da rede pública de Mato Grosso, foi aprovado em segunda votação esta semana na Assembleia Legislativa e agora aguarda a sanção do governador Mauro Mendes (União Brasil). Em sua justificativa, o governo mencionou uma pesquisa encomendada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), que ouviu cerca de mil pais de alunos da rede. O resultado revelou que 86% dos entrevistados são favoráveis à restrição, o que representa 0,31% dos responsáveis pelos estudantes da rede estadual, que conta com 648 escolas e mais de 320 mil alunos.
De acordo com o artigo 1º do PL 1648/2024, fica vedado o uso de telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos com telas digitais por alunos nas salas de aula em Mato Grosso, determinando que esses aparelhos devem ser guardados desligados ou em modo silencioso, dentro das mochilas dos estudantes. Com a aprovação do projeto em sua redação final, os únicos dispositivos eletrônicos permitidos em sala de aula serão aqueles fornecidos pela própria Secretaria de Educação do Estado, como notebooks, Chromebooks e smart TVs, utilizados como ferramentas pedagógicas. O governo também ressalta o alerta da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre os efeitos negativos do uso excessivo de telas digitais na saúde mental e no desempenho escolar de crianças e adolescentes. Além disso, menciona o Relatório de Monitoramento Global da Educação de 2023 da UNESCO, que enfatiza a importância de regulamentações mais rigorosas sobre o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas, sugerindo que ambientes livres de distrações tecnológicas favorecem a concentração, a assimilação de conteúdos e a interação social entre professores e alunos.
