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Com informação: noticiamax

Em uma movimentada reunião ordinária, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou 27 das 36 matérias em pauta, marcando um avanço significativo na tramitação legislativa. Presidida pelo deputado Eduardo Botelho (UNIÃO), a sessão contou com a participação dos parlamentares Sebastião Rezende (UNIÃO), Thiago Silva (MDB) e Dr. Eugênio (PSB), que analisaram propostas que vão desde inovação ambiental até proteção à infância.

O destaque da reunião foi a aprovação do Projeto de Lei nº 1816/2023, de autoria do próprio Botelho, que cria o Programa de Incentivos às Tecnologias Limpas e Sustentáveis. A iniciativa prevê o reconhecimento público e premiação de projetos inovadores que contribuam para a preservação ambiental em Mato Grosso. “Estamos incentivando a economia circular, onde quase tudo pode ser reciclado e reaproveitado. Esta é uma pauta urgente que ganhará ainda mais relevância durante a COP30 no Pará”, explicou o parlamentar, conectando a proposta local aos debates globais sobre sustentabilidade.

A comissão também aprovou importantes medidas sociais, como:

Políticas de apoio integral às mulheres empreendedoras chefes de família

Criação de um portal unificado para atendimento e proteção de pessoas com deficiência

Regulamentação do marco temporal para sistemas de drenagem pluvial em áreas agrícolas

Inclusão de programas educacionais contra a erotização infantil nas escolas públicas

Ao final dos trabalhos, Botelho destacou a nova dinâmica adotada pela CCJR desde sua presidência, iniciada em fevereiro: “Estamos garantindo agilidade sem perder a profundidade das análises. Cada relator tem liberdade para conduzir seus pareceres com rigor técnico, enquanto mantemos um fluxo constante de avanços”. O deputado enfatizou o equilíbrio entre eficiência processual e qualidade deliberativa como marca da atual gestão da comissão.

As matérias aprovadas seguem agora para outras comissões temáticas ou para votação em plenário, representando um conjunto de avanços legislativos que refletem as prioridades contemporâneas de Mato Grosso. A reunião demonstrou a capacidade da ALMT em harmonizar demandas ambientais, sociais e econômicas, posicionando o estado na vanguarda de discussões que combinam desenvolvimento sustentável com proteção aos grupos vulneráveis.