O juiz Yale Sabo Mendes incluiu o Hospital Santa Rosa em uma ação judicial que tem como réus ainda os supermercados Makro Atacadista S.A. e Atacadão S.A., movida por Maria Terezinha Maia Curvo Lindamood. A mulher é proprietária de um terreno na região onde os estabelecimentos estão situados e os acusa de lançamento ilegal de esgoto em sua área.
A mulher já havia incluído na ação os dois supermercados, e tentava a inclusão do Hospital Santa Rosa, o condomínio residencial Bosque das Águas e do condomínio Santa Rosa Tower. Ela alegava que estudos técnicos apontaram as amostras de efluentes oriundas da tubulação que vem do sentido da unidade hospitalar. Maria Terezinha Maia Curvo Lindamood destacava ainda que os demais denunciados por serem vizinhos do imóvel, também deveriam figurar na ação.
A mulher alega que sua área está localizada, parte dela, em uma Zona de Interesse Ambiental 2 – ZIA2 – e outra em Zona de Uso Múltiplo – ZUM. Ela contou que ao assumir o prédio do antigo Makro, o Atacadão cortou o alambrado/cerca e derrubou os postes de concreto instalados em sua área, o que, segundo ela, remete a intenção de lançar esgoto na ZIA, ZUM e APP, na sua propriedade. Em sua decisão, o juiz apontou que a própria autora da ação, ao narrar os fatos no processo, deduz a incerteza em identificar quais empresas estão lançando esgoto in natura.
“Nesse contexto, remanescendo dúvidas sobre os responsáveis pelo alegado lançamento ilegal de esgoto in natura, por meio de rede clandestina nas áreas de ZIA, ZUM e APP, assim como subsistindo elementos indicativos de que o manilhamento instalado na área da parte Autora é oriundo do imóvel dos Requeridos e do Hospital Santa Rosa, entendo prudente neste momento processual deferir tão somente a denunciação à lide deste último”, afirmou o magistrado.
O juiz negou ainda um pedido feito pela defesa do Makro, alegando ilegitimidade passiva para não figurar na ação, já que não opera mais no local. De acordo com o magistrado, a empresa tem ligação direta com a obra, já que a mesma foi iniciada pela rede de supermercados, quando ela ainda atuava no prédio.
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