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Lucas Gomes
Com informação: hnt
A demanda pela criação do Conselho Estadual de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+ ganhou novo fôlego em Mato Grosso durante a 4ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa LGBTQIA+, encerrada nesta quinta-feira (12) em Cuiabá. O evento reuniu representantes de 17 municípios e reforçou a urgência de mecanismos institucionais permanentes para garantir direitos fundamentais a essa população.
Clovis Arante, presidente da Associação da Parada LGBT, enfatizou durante o encontro que “os direitos não podem ficar à mercê de decisões judiciais”. Ele defendeu que “em uma democracia verdadeira, o acesso à moradia, saúde, educação e emprego deve ser assegurado a todos, especialmente para pessoas trans e travestis”. O ativista destacou que a criação do conselho representaria um avanço na institucionalização do diálogo e na formulação de políticas públicas contínuas.
A proposta, que já havia sido rejeitada anteriormente pela base governista na Assembleia Legislativa, está sendo reapresentada com nova estratégia. “Aprendemos com os erros passados. Desta vez, estamos construindo pontes com todos os parlamentares, inclusive com os aliados do governo”, explicou Arante. Entre os deputados que já manifestaram apoio estão Beto Dois a Um (PSB), Doutor João (MDB), Janaína Riva (MDB), Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT) e Júlio Campos (União).
Além do conselho estadual, os participantes da conferência elaboraram um conjunto de propostas que será encaminhado formalmente ao Governo do Estado, à ALMT e à Prefeitura de Cuiabá. O movimento já iniciou conversas com o prefeito Abílio Brunini (PL), que demonstrou receptividade para discutir a pauta. “Tivemos um diálogo produtivo, com abertura para pensar em políticas concretas”, relatou o líder da Associação Parada LGBT.
O evento contou com mais de 260 participantes de diversas regiões do estado, incluindo Rondonópolis, Primavera do Leste, Tangará da Serra e outras 14 cidades. As demandas locais, coletadas em conferências preparatórias realizadas nesses municípios, foram consolidadas em um plano de ação estadual. “As políticas públicas precisam contemplar todo o território mato-grossense. É nas cidades do interior que a população LGBTQIA+ enfrenta os maiores desafios para acessar direitos básicos”, ressaltou Arante.
O documento final da conferência, que será entregue às autoridades nos próximos dias, defende a necessidade de estruturas permanentes para a efetivação de políticas públicas. “Conselhos não são burocracia – são instrumentos essenciais para estratégias consistentes e democracia real”, concluiu o ativista, reafirmando o compromisso do movimento com a construção coletiva de soluções duradouras.
