O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou hoje o desbloqueio da rede social X no Brasil.
Com essa decisão, a plataforma deverá voltar a funcionar em breve. A liberação foi concedida depois que a empresa pagou uma multa de R$ 28,6 milhões para retomar suas operações.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou a favor da decisão. Em 30 de agosto, Moraes havia tirado o X do ar após a empresa fechar seu escritório no Brasil e deixar de ter um representante legal no país, o que é uma exigência para qualquer empresa operar.
O bilionário Elon Musk, proprietário da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte por publicar mensagens consideradas antidemocráticas.
No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X solicitou ao ministro para voltar ao ar. A
Moraes
implementação do desbloqueio deverá ser feita pelas operadoras de telefonia. Moraes determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as medidas para notificar as empresas. Ao liberar o retorno do X no Brasil, Alexandre de Moraes afirmou que a empresa cumpriu os requisitos necessários para voltar a operar em território nacional.
“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte no prazo de 24 horas”, decidiu o ministro.
Informação: Agência Brasil
Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil
