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Com informação: folhamax
O aposentado Irenio Evangelista da Cruz foi o primeiro a receber a escritura durante a entrega de 240 títulos de propriedade às famílias do bairro Alvorada, em Cuiabá, nesta quinta-feira (27). Para ele, “não adianta ter chave, é preciso ter a segurança [escritura]”, afirmou ao deputado estadual Eduardo Botelho (UB), idealizador da iniciativa. O parlamentar enfatizou a relevância do Programa Regularizar, que tem como objetivo assegurar a segurança jurídica a moradores como o Sr. Irenio, que habitam em áreas consolidadas. Esta foi a segunda fase da ação no Alvorada. Até o momento, 430 famílias já foram beneficiadas, e a meta é alcançar 1.200 escrituras no bairro. “Antes, os cidadãos recebiam apenas o título do imóvel. Agora, garantimos a escritura definitiva e tornamos todo o processo gratuito.
Isso traz dignidade às famílias”, destacou Botelho. A tentativa de regularização do bairro é antiga, remontando ao saudoso governador Dante de Oliveira e aos ex-prefeitos Roberto França e Wilson Santos, mas sem êxito. “Muitos tentaram, mas ninguém conseguiu. E nós estamos entregando agora. Sabe por quê? Porque conseguimos reunir todos à mesa. A prefeitura de Cuiabá foi o maior obstáculo para nós”, declarou Botelho. O deputado também cobrou o comprometimento da gestão de Abílio Brunini com o programa, que já beneficiou mais de 16 mil famílias apenas em Cuiabá. O prefeito garantiu apoio. “Se no passado houve dificuldades para conceder os títulos, agora encontra aqui na prefeitura todo o suporte necessário”, assegurou Abílio.
Investimento da ALMT – Durante seu discurso, Botelho ressaltou que deixou a presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) com mais de R$ 40 milhões em caixa e combinou com o atual presidente, deputado Max Russi, que cerca de R$ 15 milhões desse montante seriam destinados à regularização das áreas na região do Vale do Rio Cuiabá. “É uma ação que não pode parar”, enfatizou o deputado. Moradores como a aposentada Maria Luiza da Silva, de 71 anos, aguardaram mais de três décadas para ter a escritura em mãos. “Ter a casa legalizada é um sonho. Agora, podemos fazer o que quisermos com ela. É muita emoção”, disse Maria Luiza.
Resultados – De acordo com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), em 2024 foram emitidos gratuitamente 23.549 títulos urbanos e 822 títulos rurais, totalizando 24.371 escrituras. No setor rural, foram regularizados 104.022,20 hectares. A meta dos parceiros para 2025 é ainda mais ambiciosa: alcançar a marca de 40 mil escrituras regularizadas. Os avanços foram possíveis graças ao apoio da ALMT, Consórcio Vale do Rio Cuiabá, Prefeitura de Cuiabá, Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Defensoria Pública e da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT).
