A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) reduziu a pena do médico Fernando Veríssimo de Carvalho, condenado a 41 anos de prisão pelo júri popular após matar a pauladas a namorada, Beatriz Milano, grávida de seu próprio filho.
Os magistrados seguiram por unanimidade o voto do desembargador Marcos Machado, relator de uma apelação criminal contra a condenação, proferida pelo júri em novembro de 2021. A sessão de julgamento ocorreu na tarde desta terça-feira (13). A pena do médico foi reduzida para 24 anos e 4 meses de prisão, ainda em regime fechado.
Em seu voto, o desembargador Marcos Machado ponderou que eventuais agravantes do crime, que não tenham sido analisados pelo júri, não podem ser contabilizados na dosimetria da pena – o tempo em que a pessoa ficará presa, determinado pelo juiz.
“As agravantes genéricas não submetidas à apreciação do conselho de sentença não podem incidir na dosimetria, que é o ponto fulcral desta correção”, considerou o desembargador Marcos Machado.
Fernando Veríssimo de Carvalho esta preso desde o ano de 2018 depois de fugir de Rondonópolis (216 KM de Cuiabá), após cometer o crime contra Beatriz Milano. Ele foi localizado pela polícia na cidade de Ribeirão Preto (SP), em dezembro daquele ano.
Beatriz estava grávida de 5 meses e foi encontrada morta na casa em que morava em Rondonópolis. O IML apontou que ela sofreu um “politraumatismo”, incluindo no crânio, quando foi golpeada na cabeça. O médico negou que tenha cometido o crime, dizendo que havia pedido a vítima em casamento 10 meses antes.
No julgamento, uma das teses da defesa para “atenuar” a pena foi a de que o assassino tinha sido “aprovado em 7º lugar” no vestibular para o curso de psicologia, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Médico condenado por matar namorada grávida tem pena reduzida | FOLHAMAX
