O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), manifestou apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende acabar com a reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos, além de unificar todas as eleições em um único pleito. Segundo o parlamentar, a medida traria maior produtividade política e economia aos cofres públicos.

“Defendo essa proposta. Realizar eleições bienais prejudica o país. Mesmo em anos não eleitorais, o tema domina as discussões. Um ciclo eleitoral quinquenal seria mais proveitoso”, argumentou Russi. O deputado destacou ainda que os anos eleitorais impõem diversas restrições a convênios, prazos e legislações, o que, em sua avaliação, “engessa” a atuação do poder público. “Com eleições unificadas a cada cinco anos, teríamos economia nos custos eleitorais e maior fluidez nos investimentos e ações governamentais”, complementou.

Com experiência como vereador e prefeito de Jaciara (a 144 km ao sul de Cuiabá), Russi avalia que um mandato único é suficiente para demonstrar a qualidade de uma gestão. “Cinco anos constituem um período adequado para deixar sua marca administrativa”, ponderou.

Detalhes da proposta

Atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a PEC enfrenta resistência entre parlamentares e está longe de alcançar consenso. O texto prevê a extensão do mandato de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores para cinco anos (atualmente quatro), enquanto senadores passariam a ter mandatos de dez anos (em vez de oito). A proposta estabelece a unificação total das eleições para 2034, quando todos os cargos seriam decididos simultaneamente.

O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), ressaltou que o Brasil só adotou a reeleição para o Executivo em 1997, permitindo que o então presidente Fernando Henrique Cardoso disputasse um segundo mandato. Conforme o parecer, a reeleição ainda valeria em 2026. Já em 2028, prefeitos teriam mandatos excepcionais de seis anos sem direito a reeleição, para alinhar o calendário à eleição unificada de 2034. Governadores e presidente da República poderiam se reeleger em 2026, sendo 2030 o primeiro pleito sem essa possibilidade para esses cargos.