Foto: ALMT
Com informação: olhardireto
O deputado Max Russi (PSB), que assumirá a presidência da Assembleia Legislativa (ALMT) em fevereiro, procurou suavizar as críticas dirigidas ao governo estadual sobre a alegada subestimação do orçamento de 2025. A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) apresenta um valor de R$ 37,076 bilhões, considerado, segundo o atual presidente da Casa, Eduardo Botelho (União), abaixo das expectativas dos parlamentares. Botelho observou que, nos últimos anos, a arrecadação real do estado superou os valores enviados ao Legislativo por meio da LOA, e atribuiu a cautela do governador Mauro Mendes (União) ao receio de não atingir a arrecadação prevista. “Ele tem receio de enviar uma previsão e depois não conseguir arrecadar, o que poderia gerar problemas maiores”, explicou.
Russi, por sua vez, defendeu que essa abordagem prudente é justificável, especialmente para o planejamento dos investimentos estaduais. “O orçamento tem se mostrado eficiente. Esperamos que tenha um desempenho ainda melhor no próximo ano. A arrecadação está crescendo e a Assembleia fará os ajustes que considerar necessários”, ressaltou. O futuro presidente também observou que a subestimação não impacta os investimentos em Saúde e Educação, afetando apenas os valores que cada Poder e Órgão independente receberia de duodécimo. Ele garantiu, no entanto, que não há discussão sobre reajuste. “Como não há necessidade de aumento desse duodécimo por parte dos poderes, essa não é uma discussão que buscamos, pois todos estão bem atendidos”.
O parlamentar também se manifestou sobre o debate em torno do percentual de recursos que o governo pode remanejar sem a aprovação do Legislativo, atualmente fixado em 20%. Alguns deputados defendem a redução desse percentual para 10%. Russi sugeriu uma alternativa intermediária, mencionando 15% como uma possibilidade. “Deve haver um meio termo. Acredito que há uma margem significativa para o governo, já fui prefeito e sei o quanto é necessário ter essa flexibilidade. Contudo, essa margem não pode ser muito ampla, pois isso enfraquece o Poder Legislativo. Precisamos discutir e trabalhar isso. Tenho certeza de que, sob a liderança do deputado Carlos Avallone (PSDB), encontraremos um número que atenda, não 100% a todos, mas que também não deixe ninguém insatisfeito”, afirmou.
Comissão de Orçamento e próximos passos Russi destacou a importância do deputado Carlos Avallone, que está à frente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, a qual realizará os estudos e debates necessários para ajustar o orçamento antes da votação final. Ele enfatizou que, embora o orçamento seja inicialmente subestimado, os mínimos constitucionais para investimentos em saúde e educação serão respeitados à medida que as receitas aumentarem ao longo do ano. O projeto da LOA 2025 deverá ser votado até 18 de dezembro, quando os deputados entram em recesso parlamentar.
