A rede municipal de ensino de Cuiabá abriu nesta segunda-feira (05.01) o período de matrícula para novos alunos da educação infantil, pré-escola e ensino fundamental. O prazo para a pré-solicitação segue até sexta-feira (09) e é destinado a crianças e adolescentes com idades entre 4 e 14 anos.

Ao todo, o Município disponibiliza 8.217 vagas para novos estudantes. Desse total, 4.227 são destinadas ao ensino fundamental e 3.940 à educação infantil. A pré-solicitação deve ser feita exclusivamente de forma on-line, por meio do sistema da Secretaria Municipal de Educação.

Após a solicitação, a matrícula somente será confirmada com a apresentação presencial da documentação exigida na unidade escolar indicada, entre 05 e 13 de janeiro. Caso os responsáveis não compareçam dentro do prazo, a vaga será considerada automaticamente desistida.

O processo é válido apenas para novos alunos. Estudantes já matriculados na rede municipal e optaram por permanecer tiveram a renovação efetuada de forma automática no mês de outubro.

A partir do dia 19 de janeiro, as escolas poderão realizar matrículas presenciais apenas para preenchimento de vagas remanescentes, obedecendo à ordem de chegada e mediante entrega da documentação completa.

Entre 02 e 13 de fevereiro, as unidades escolares deverão monitorar a frequência dos alunos no início do ano letivo. Estudantes que não apresentarem frequência nesse período poderão ter a matrícula ajustada ou cancelada, após tentativa de contato com os responsáveis.

Nas Escolas Municipais de Ensino Básico do Campo (EMEBCs), o procedimento de matrícula deverá ser feito exclusivamente de forma presencial, diretamente na unidade educacional.

Documentação exigida para efetivação da matrícula no Ensino Fundamental e na Pré-Escola:

• Certidão de Nascimento, Partilha de Nascimento ou Protocolo de Refúgio. Para estudantes estrangeiros, na ausência desses documentos, será aceita a Carteira Nacional de Registro Migratório (CNRM);

• CPF da criança;

• Documento de identidade (RG) e CPF do responsável legal;

• Comprovante de endereço atualizado e legível;

• Cartão de vacinação atualizado;

• Laudo médico, nos casos de estudantes com deficiência (PCD), conforme informado no cadastro;

• Atestado de transferência ou histórico escolar;

Informação de contatos telefônicos válidos para comunicação entre a escola e a família.

Com informações da Prefeitura de Cuiabá.