Foto: Victor Ostetti/MidiaNews
Com informação: onortao
O marco regulatório, que garante os direitos dos agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE), deve ser expandido para outros estados, de acordo com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). As “boas práticas”, iniciadas pela iniciativa do deputado Max Russi (PSB), foram mencionadas durante o lançamento do documentário Anjos ou Heróis: ACSs e ACEs, produzido pela TV Assembleia. Segundo o TCE, o objetivo é divulgar os trabalhos para outros tribunais de contas do Brasil, para que sigam a mesma abordagem em seus estados, dando aos municípios a oportunidade de adotar a nova medida e valorizar a categoria.
Durante o evento, que contou com a presença de diversas autoridades, como o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, e o senador Wellington Fagundes (PL), mais de 400 ACSs e ACEs foram homenageados pelo atendimento prestado. Eliane Pereira da Cunha, ACS há 16 anos em Jangada, atende 4 comunidades na zona rural, totalizando 30 famílias. Ela expressou sua gratidão ao deputado Max Russi por reconhecer a classe e agradeceu a todos os envolvidos. Max Russi foi o autor da proposta que criou a Frente Parlamentar dos ACSs e ACEs, com o objetivo de proporcionar qualificação técnica e estudos da legislação. A partir das diretrizes discutidas, foi lançado o curso profissional Técnico em Agentes Comunitários de Saúde com ênfase em Endemias, que formou gratuitamente 3.301 profissionais entre 2021 e 2022.
Posteriormente, foram feitos diversos encaminhamentos com a Corte de Contas, resultando no marco regulatório que regulamenta as atividades dos ACSs e ACEs. Esse marco garante o cumprimento da Constituição Federal na formalização do vínculo, remuneração, efetivação, pagamento de adicional de insalubridade, entre outros direitos, beneficiando mais de 50% dos agentes de saúde do estado. O evento realizado no auditório do TCE reforça a unificação dos direitos e garantias dessas categorias, que contam com aproximadamente 7 mil profissionais atuando em todo o território mato-grossense. Além do material orientativo na cartilha, o encontro ofereceu palestras e oficinas.
No documentário Anjos ou Heróis ACSs e ACEs, de aproximadamente 40 minutos, é mostrado o cotidiano desses profissionais em diferentes cidades do estado, incluindo o trabalho da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos ACS e ACE. Diferentes realidades vividas pelos agentes são retratadas, incluindo o atendimento a pessoas em vulnerabilidade e com dificuldades de acesso aos serviços de saúde pública. “Esse documentário é mais uma forma de valorizar e mostrar o trabalho que vocês estão fazendo”, disse o deputado Max Russi.
