Foto: PJC
Com informação: vgnoticias
Dados divulgados nesta terça-feira (10.12) pelo Instituto Centro de Vida (ICV) revelam que 78,6% do desmatamento na Amazônia de Mato Grosso ocorreu sem autorização legal. A nota técnica do ICV indica que a maior parte da destruição florestal é resultado de ações não autorizadas. No Cerrado, a taxa de desmatamento sem permissão foi de 63,6% da área detectada. Em imóveis rurais registrados, 72,1% da área desmatada foi ilegal nos dois biomas. Aproximadamente 63% do desmatamento ocorreu em grandes propriedades rurais, com mais de 1.500 hectares. Propriedades médias (entre 400 e 1.500 hectares) representaram 23%, enquanto pequenas (com até 400 hectares) corresponderam a 13,5%. As dez maiores áreas desmatadas ilegalmente em imóveis registrados estão localizadas na região amazônica, totalizando quase 161 km².
**REDUÇÃO DO DESMATAMENTO**
A nota técnica do ICV aponta que Mato Grosso teve uma redução de 32% no desmatamento na Amazônia e no Cerrado entre janeiro de 2023 e julho de 2024. Contudo, o estudo alerta que pressões normativas podem comprometer as metas ambientais que o estado assumiu internacionalmente, visando eliminar o desmatamento ilegal até 2030. O documento, também divulgado nesta terça-feira (10), revela que Mato Grosso perdeu 1.700 km² de vegetação na Amazônia e no Cerrado, representando uma queda em relação ao período anterior. Esse número indica que o estado alcançou um nível histórico de desmatamento na última década. Com base nos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) de 2024, a nota técnica evidencia que o desmatamento em Mato Grosso mantém o perfil de anos anteriores, sendo predominantemente ilegal e concentrado em grandes propriedades rurais registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Ao mesmo tempo, o documento destaca novas dinâmicas, como o aumento na liberação de autorizações para desmatamento legal pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a degradação progressiva das florestas devido ao uso do fogo nos últimos anos.
**CENÁRIO DE AMEAÇAS**
Apesar da redução do desmatamento apresentar um cenário otimista para Mato Grosso, pressões normativas, tanto do Executivo quanto do Legislativo, ameaçam o cumprimento das metas ambientais estabelecidas pelo estado. A sanção da Lei nº 12.709/2024, que desmantela a Moratória da Soja, responsável por reduzir o desmatamento associado à expansão da soja; o projeto de lei complementar nº 18/2024, que pode permitir o desmatamento adicional de 5 milhões de hectares de áreas de Reserva Legal; além de mudanças na Lei nº 788/2024 e no projeto de lei nº 4/2024, que flexibilizam a proteção de áreas preservadas, são algumas das ameaças mencionadas no documento. Marcondes Coelho, analista socioambiental do ICV, ressalta que essas medidas normativas podem prejudicar os compromissos assumidos por Mato Grosso. “A queda do desmatamento é uma vitória significativa, mas mantê-la demanda ações estratégicas e coerentes. Portanto, aprovar leis que penalizam o setor privado envolvido na conservação ambiental ou que colocam em risco áreas protegidas contradiz os esforços necessários para consolidar essa redução”, afirmou o analista.
**PERFIL DO DESMATAMENTO**
Os dados do Inpe mostram que Mato Grosso seguiu a tendência nacional de queda nas taxas de desmatamento. Na Amazônia mato-grossense, 1.264 km² foram desmatados, representando uma redução de 38,3% em relação ao levantamento anterior. No Cerrado, a supressão de vegetação foi de 431,6 km², o que equivale a uma queda de 30%. No total, a soma do desmatamento nos biomas resultou em uma perda de 1.700 km² de vegetação em Mato Grosso, o que representa uma diminuição de 32%. Para atingir as metas de 2030, o estado precisa eliminar o desmatamento ilegal e reduzir a supressão anual total para 571 km² na Amazônia e 150 km² no Cerrado. De acordo com Vinícius Silgueiro, coordenador do Núcleo de Inteligência Territorial do ICV, a alta concentração do desmatamento em grandes propriedades reflete o perfil da supressão de vegetação nativa no estado nos últimos anos. “O desmatamento mais significativo em Mato Grosso é realizado por quem possui recursos financeiros, pois desmatar grandes áreas, nessa escala, é dispendioso. Esses fatos já são conhecidos pela Sema e outros órgãos de fiscalização, e devem servir de referência para priorizar a autuação e fiscalização desses crimes de forma inteligente.” No total, foram detectados 6.985 polígonos de desmatamento no período, sendo que em 338, menos de 5% do total, foi contabilizada 61% da supressão total do ano. Ao considerar as categorias fundiárias, os dados mostram que 78,7% do desmatamento ocorreu em imóveis rurais registrados, ou seja, com endereço conhecido pelo órgão estadual de fiscalização. Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs) representam 7,6% do desmatamento.
