Manobra política é suspeita por oposicionistas, que veem tentativa de blindar prefeita dos trabalhos da comissão. É a segunda substituição de vereador em CPI por nomeação para cargo no Executivo.
CÁCERES/MT – A licença concedida à vereadora Magaly Silva (PP) para assumir a Secretaria Municipal de Assistência Social virou o centro de uma crise política na Câmara Municipal de Cáceres. A movimentação é vista com desconfiança por membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras, que investiga possíveis irregularidades em contratos de obras paralisadas ou inacabadas na gestão da prefeita Eliene Liberato Dias (PSB).
Integrantes da oposição enxergam a saída da parlamentar da CPI como uma manobra para alterar a composição da comissão e, consequentemente, influenciar o rumo das investigações. A vereadora, que era membro titular sorteado, será substituída pelo vereador Professor Domingos (PSB), do mesmo partido da prefeita.
O relator da CPI, vereador Jerônimo Gonçalves (PL), manifestou surpresa e preocupação. “Fomos pegos de surpresa pelo fato de eles [vereadores do PP] terem assinado o requerimento para abertura da CPI e, repentinamente, ela deixar a comissão para assumir a secretaria. Causou, sobtertudo em mim, uma preocupação: se seria uma simples mudança ou o que de fato teria motivado o pedido”, questionou Gonçalves.
Padrão de conduta é apontado pela oposição
Esta é a segunda vez que um vereador titular da CPI é nomeado para um cargo no Executivo. Anteriormente, o decano Rubens Macedo (UB) deixou a Câmara para assumir a Secretaria de Governo, permitindo a entrada de seu suplente.
O vereador Cesare Pastorello (PT), membro suplente da CPI, observa um “modus operandi” semelhante. “Coincidência ou não, o método foi o mesmo: o uso de uma secretaria com nomeação temporária, de 121 dias, apenas para permitir a convocação do suplente. Anteriormente, o pedido era de apenas 60 dias, tempo suficiente para a conclusão da CPI”, destacou Pastorello. O período de 121 dias ultrapassa o prazo inicial de 120 dias da CPI, que pode ser prorrogado por mais 60.
A oposição avalia que a entrada do vereador Professor Domingos, aliado da prefeita, tende a criar uma blindagem dentro da comissão, dificultando a apuração de denúncias que podem atingir a chefe do Executivo. O pedido de licença de Magaly foi lido em plenário na última segunda-feira pelo líder do PP, vereador Jorge Augusto.
Contexto Político Ampliado:
Especialistas em direito político explicam que a prática de nomear parlamentares para cargos no Executivo, conhecida como “toma lá, dá cá”, é uma estratégia antiga para obter apoio ou enfraquecer oposições em CPIs. No entanto, ela é frequentemente criticada por ferir a independência entre os Poderes e prejudicar o trabalho de fiscalização. A situação em Cáceres reflete tensões comuns em municípios onde o Executivo busca controlar ou influenciar as investigações do Legislativo, levantando debates sobre a transparência e a efetividade do controle público.
Foto: Reprodução/Folha 5
Informações: Folha 5 e Expressão Notícias
