Foto: Reprodução
Com informação: issoenoticia
No dia 14 de fevereiro de 2025, foi aprovada a Lei nº 12.808/2025, proposta pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT), que institui o Programa de Conscientização sobre o Puerpério em maternidades, casas de parto, ambulatórios médicos de especialidades, unidades básicas de saúde e hospitais públicos do Estado de Mato Grosso. A iniciativa visa disseminar informações cruciais para o bem-estar físico e emocional de mães e bebês, além de abordar questões como o suicídio parental e a mortalidade materna e infantil. “A carência de informações sobre o puerpério é um dos maiores obstáculos enfrentados pelas mães no pós-parto. Com essa lei, buscamos assegurar que elas recebam o apoio necessário para atravessar esse período com mais segurança e dignidade”, declarou o deputado Valdir Barranco.
A legislação se baseia nos princípios da Organização Mundial da Saúde (OMS), promovendo o respeito aos direitos humanos e garantindo condições dignas de vida e saúde para mães e bebês. Entre os objetivos do programa estão a promoção de informações sobre o bem-estar materno e infantil, o combate à negligência e discriminação, e a capacitação de profissionais de saúde para um melhor atendimento às mães no pós-parto. Dados estatísticos ressaltam a urgência dessa medida. Segundo o Ministério da Saúde, aproximadamente 25% das mulheres no Brasil enfrentam depressão pós-parto, e a taxa de mortalidade materna no país ainda é de cerca de 60 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. Além disso, pesquisas indicam que a ausência de suporte adequado no puerpério pode aumentar o risco de complicações de saúde tanto para a mãe quanto para o bebê.
A nova legislação terá efeito em 180 dias e prevê ações como a distribuição de cartilhas informativas e a capacitação de profissionais de saúde. Com isso, espera-se que a conscientização sobre o puerpério resulte em avanços significativos na qualidade de vida de mães e crianças em Mato Grosso.
