O juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da Segunda Vara Cível Especializada em Direito Agrário de Cuiabá, determinou a reintegração de posse de uma propriedade rural onde funciona uma casa de recuperação, na capital. O imbróglio envolvia herdeiros do antigo dono do terreno, e o comprador de uma parte da área, que havia ocupado o restante do local.
A ação de reintegração de posse foi movida por Selma Aparecida Barbosa Benetti, Natalia Barbosa Benetti Quintão e Marilia Barbosa Benetti Flor, contra a Casa de Recuperação Betel, que era representada por Jones Bispo da Silva. Segundo o processo, as mulheres são herdeiras de Paulo Augusto Benetti, que teria adquirido uma propriedade rural, chamada de Sítio Flores de Gileade.
A área total do terreno era de 57,1 hectares, mas Paulo Augusto Benetti, em 28 de julho de 2020, vendeu 43,7921 hectares da propriedade. Segundo as herdeiras, a área restante, de 13,3749 hectares, teria sido emprestada para a Casa de Recuperação, mas Paulo Augusto Benetti morreu pouco depois, o que fez com que suas herdeiras pedissem a devolução da propriedade que havia sido emprestada.
No entanto, a Casa de Recuperação Betel se negou a devolver, afirmando que o contrato de comodato possuía a validade de 15 anos. Em sua decisão, o juiz acatou o pedido das herdeiras, sob a justificativa de que com o falecimento do ‘comodante’, transmite-se aos herdeiros a posse e o domínio da herança, extinguindo-se assim o contrato. O magistrado deu 120 dias de prazo para a desocupação da área, sob pena de uso de força policial e arrombamento.
“Defiro o pedido liminar a fim de determinar a expedição do mandado de reintegração na posse. Considerando a necessidade e a possibilidade de mudança de local de funcionamento da casa de recuperação, a fim de evitar grande prejuízo, concedo à parte ré o prazo de 120 dias para a desocupação pacífica, findo o qual será efetivada a reintegração forçada, inclusive com ordem de arrombamento e auxílio de força policial”, diz a decisão.
Juiz determina desocupação de casa de recuperação, em Cuiabá | FOLHAMAX
