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Com informação: pontonacurva
A cerimônia de lançamento do programa Solo Seguro Favelas na capital mato-grossense, realizada na sexta-feira (13), marcou a entrega de aproximadamente 800 títulos definitivos de propriedade para moradores de Cuiabá e Várzea Grande. Durante o evento, autoridades judiciárias e representantes políticos realizaram a distribuição simbólica dos documentos, beneficiando residentes de diversos bairros das duas cidades.
Participaram da solenidade o desembargador José Luiz Leite Lindote, corregedor-geral da Justiça; o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional, Rodrigo Gonçalves de Souza; o assessor da ALMT Euclides Santos, representando o deputado Eduardo Botelho; a oficial do 1º Ofício de Várzea Grande, Laura Arruda; a juíza auxiliar Myrian Pavan Schenkel; e a prefeita Flávia Moretti. Foram entregues 443 títulos para moradores do bairro 8 de Março, em Várzea Grande, e 356 títulos para representantes de 15 comunidades cuiabanas.
O desembargador Lindote classificou o Solo Seguro como “o projeto de maior impacto social do Conselho Nacional de Justiça”, destacando seus benefícios intangíveis para a promoção da cidadania. “Esta iniciativa demonstra concretamente como o Judiciário pode transformar positivamente a vida das pessoas”, afirmou.
O juiz Rodrigo Souza ressaltou a importância da regularização fundiária: “Muitas famílias brasileiras investem suas vidas em imóveis sem segurança jurídica. Foi para mudar essa realidade que o CNJ criou programas como este”. A prefeita Flávia Moretti enfatizou que as 443 famílias do 8 de Março aguardavam há duas décadas pela titularidade de seus terrenos.
Francisco Serafim, presidente do Intermat, destacou a parceria entre instituições que tornou possível a ação. “Esta conquista histórica para centenas de famílias só foi possível graças ao trabalho conjunto entre cartórios, Assembleia Legislativa, prefeituras e a Corregedoria”, concluiu.
