Foto: Assessoria
Com informação: estadaomatogrosso
Para assegurar que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso ao sistema judiciário, o senador Jayme Campos (União–MT) anunciou, nesta terça-feira, 3, seu apoio à estruturação da Defensoria Pública de Mato Grosso, por meio da articulação de emendas ao Orçamento da União. O objetivo é garantir recursos para o projeto ‘Pintando Mato Grosso de Verde’ e a construção da sede própria do órgão no município de Várzea Grande, que será erguida no complexo Chapéu do Sol. Para discutir o projeto, Jayme Campos se reuniu em Brasília com a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro. A instalação do núcleo em Várzea Grande está orçada em R$ 23 milhões, cobrindo uma área de 5.866 metros quadrados. Segundo a defensora-geral, esse montante já inclui todos os equipamentos necessários para o funcionamento do órgão.
“A Defensoria Pública desempenha um papel fundamental na proteção daqueles que mais necessitam do suporte da Justiça. Por isso, vamos nos empenhar para tornar esse grande projeto viável, estruturando o órgão em todos os municípios”, afirmou o senador Jayme Campos. O projeto ‘Pintando Mato Grosso de Verde’ visa a construção de 18 unidades conhecidas como Eco Núcleos, que serão projetadas com tecnologias sustentáveis, como a captação de energia solar e a reutilização de águas pluviais. A defensora explicou que essas iniciativas ajudam a reduzir o impacto ambiental e os custos operacionais das unidades, além de encurtar em até 50% o tempo de execução das obras, permitindo uma resposta mais ágil às demandas da população.
Esses ‘eco núcleos’ estão planejados para serem implantados nos municípios de Apiacás, Aripuanã, Colniza, Cotriguaçu, Guiratinga, Jauru, Marcelândia, Matupá, Nova Monte Verde, Pedra Preta, Porto dos Gaúchos, Porto Espiridião, Querência, Rio Branco, Terra Nova do Norte, Vila Rica, Brasnorte e Ribeirão Cascalheira. Na semana passada, Jayme Campos se encontrou com a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Rivana Ricarte. Durante a reunião, também foi discutida a garantia de recursos para a implementação do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos, promovido pelo Ministério da Justiça. O plano visa a universalização dos serviços de acesso à justiça por meio da Defensoria Pública em todas as comarcas, a ampliação dos serviços itinerantes de acesso à justiça da Defensoria Pública e a criação de projetos voltados para o atendimento de grupos em situação de maior risco e vulnerabilidade.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – Nesta terça-feira, Jayme Campos também se reuniu com o secretário executivo da Iniciativa da Ciência e Tecnologia no Parlamentar (ICTP.Br). Campos foi indicado pelo União Brasil para ser o relator setorial do Orçamento da União destinado à Ciência e Tecnologia. A proposta, que ainda será enviada ao Congresso Nacional, prevê investimentos de aproximadamente R$ 12 bilhões para 2025. Durante o encontro, Campos afirmou que se empenhará para evitar possíveis cortes durante a elaboração do Orçamento. “Vamos lutar com todas as nossas forças, pois estamos tratando de investimentos em um setor estratégico para o desenvolvimento do país”, declarou.
