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Com informação: obomdanoticia
Para assegurar que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso à justiça, o senador Jayme Campos (União–MT) anunciou, nesta terça-feira, 3, seu apoio à estruturação da Defensoria Pública em Mato Grosso, por meio da articulação de emendas ao Orçamento da União. O objetivo é garantir recursos para o Projeto ‘Pintando Mato Grosso de Verde’ e a construção da sede própria do órgão no município de Várzea Grande, que será erguida no complexo Chapéu do Sol. Para debater o projeto, Jayme Campos recebeu, em Brasília, a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro.
A criação do núcleo em Várzea Grande está orçada em R$ 23 milhões, com uma área total de 5.866 metros quadrados a ser construída. De acordo com a defensora-geral, esse valor já inclui todos os equipamentos necessários para o funcionamento do órgão. “A Defensoria Pública desempenha um papel fundamental na proteção daqueles que mais necessitam do apoio da Justiça. Por isso, vamos nos empenhar para tornar esse grande projeto viável, estruturando o órgão em todos os municípios” – afirmou o senador Jayme Campos. O projeto ‘Pintando Mato Grosso de Verde’ visa construir 18 unidades conhecidas como Eco Núcleos, projetadas com tecnologias sustentáveis, como a captação de energia solar e a reutilização de águas pluviais.
Segundo a defensora, essas iniciativas diminuem o impacto ambiental e os custos operacionais das unidades, além de reduzir em até 50% o tempo de execução das obras, permitindo um atendimento mais ágil às demandas da população. Esses ‘eco núcleos’ estão planejados para serem instalados nos municípios de Apiacás, Aripuanã, Colniza, Cotriguaçu, Guiratinga, Jauru, Marcelândia, Matupá, Nova Monte Verde, Pedra Preta, Porto dos Gaúchos, Porto Espiridião, Querência, Rio Branco, Terra Nova do Norte, Vila Rica, Brasnorte e Ribeirão Cascalheira. Na semana passada, Jayme Campos se encontrou com a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Rivana Ricarte. Durante a reunião, também foi discutida a garantia de recursos para a implementação do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos, organizado pelo Ministério da Justiça.
O plano visa a universalização dos serviços de acesso à justiça promovidos pela Defensoria Pública em todas as comarcas, a ampliação dos serviços itinerantes de acesso à justiça e projetos voltados para o atendimento de grupos em maior situação de risco e vulnerabilidade. CIÊNCIA E TECNOLOGIA – Nesta terça-feira, Jayme Campos também se reuniu com o secretário executivo da Iniciativa da Ciência e Tecnologia no Parlamentar (ICTP.Br).
Campos foi indicado pelo União Brasil para ser o relator setorial do Orçamento da União destinado à Ciência e Tecnologia. A proposta, que ainda será enviada ao Congresso Nacional, prevê investimentos na ordem de R$ 12 bilhões para 2025. Durante o encontro, Campos afirmou que se empenhará para evitar cortes no fechamento do Orçamento. “Vamos lutar com todas as forças, pois estamos tratando de investimentos em um setor estratégico para o desenvolvimento do país” – declarou.
