Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
As inscrições para a chamada pública do edital Ecoforte Redes 2024 terminam na próxima segunda-feira, 7 de outubro. A iniciativa vai destinar até R$ 100 milhões para ações voltadas ao fortalecimento e à ampliação das redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, beneficiando agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, povos quilombolas e povos indígenas, bem como a suas organizações econômicas, tais como empreendimentos rurais, cooperativas e associações, caracterizados de acordo com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.
“Com essa iniciativa, estamos promovendo autonomia social e econômica das famílias agricultoras ao mesmo tempo que contribuímos para a promoção de sistemas alimentares resilientes frente às mudanças climáticas, que é uma prioridade deste governo”
Aloizio Mercadante
Presidente do BNDES
O objeto do edital é a seleção e o apoio a projetos territoriais voltados à intensificação das práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica, com o intuito de ampliar a escala de produção e a oferta de alimentos e produtos saudáveis, contribuir para a promoção da transição agroecológica e da resiliência dos ecossistemas e promover a geração de autonomia social e econômica dos beneficiários.
Dos R$ 100 milhões destinados para a iniciativa, R$ 35 milhões serão do Fundo Socioambiental do BNDES e R$ 15 milhões do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Os outros R$ 50 milhões são da Fundação BB. Do valor total, R$ 70 milhões serão destinados exclusivamente para apoiar projetos das regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Nordeste, e R$ 30 milhões serão destinados para o apoio a projetos localizados na Amazônia Legal.
“Com essa iniciativa, estamos promovendo autonomia social e econômica das famílias agricultoras ao mesmo tempo que contribuímos para a promoção de sistemas alimentares resilientes frente às mudanças climáticas, que é uma prioridade deste governo”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
O documento prevê apoio a projetos territoriais apresentados por redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica dentro dos seguintes limites: entre R$ 1 milhão e R$ 2,3 milhões para as regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Nordeste. E entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões para municípios localizados na Amazônia Legal.
VALOR RECORDE — O edital, com o valor recorde, marca o retorno do Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte) como principal instrumento do Governo Federal para o apoio à agroecologia e à transição dos sistemas alimentares para sistemas mais saudáveis e sustentáveis.
“Trata-se de investimento social que, junto do apoio tradicional do BB via crédito aos agricultores familiares de todo o país, promove desenvolvimento ao campo, com geração de emprego e renda, levando comida à mesa dos brasileiros”, reforçou a presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.
O novo edital dá prioridade a projetos liderados por mulheres e que incluam a participação de jovens, para ampliar a inserção e autonomia desses grupos nos processos produtivos. A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destaca ainda que o edital, pela abrangência, torna a distribuição de ações mais equilibrada, reduzindo também os efeitos da desigualdade regional. “É o maior edital da história do programa Ecoforte. Além de promover a agricultura familiar de base agroecológica, vai contribuir para a redução das desigualdades de gênero e o incentivo à participação da juventude rural”, afirmou Tereza.
