OInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) teria apresentado cerca de 20 condicionantes para a liberação da licença ambiental das obras de corte do morro no trecho do Portão do Inferno na MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá). A informação foi dada pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT) nessa quarta-feira (19).

De acordo com o parlamentar, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve analisar com cautela o extenso documento desenvolvido pelo ICMBio e o prazo de 30 dias acordado entre as entidades e o Governo do Estado, já expirado, não se trata de algo formal e, por isso, nenhuma resposta deve ser dada às pressas.

“Nenhuma equipe técnica do ICMBio ou do Ibama vai tomar qualquer decisão no afogadilho, às pressas, só por pressão. O ICMbio já exarou seu parecer e ele será analisado, porque teve mais de 20 condicionantes, e o Ibama terá essa competência através dos seus técnicos para fazer análises e decidir se vai ou não expedir a licença”, afirmou Barranco nessa quarta.

O próprio ICMBio já havia informado que protocolou o parecer no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na quinta-feira (13). Porém, os órgãos ambientais ainda não se pronunciaram oficialmente sobre a resposta positiva ou não.

“O ICMbio já exarou seu parecer e ele será analisado, porque teve mais de 20 condicionantes, e o Ibama terá essa competência através dos seus técnicos, para fazer análises e decidir se vai ou não expedir a licença”, completou o parlamentar.

Corte do morro

A proposta do Executivo, entregue no último dia 28 de março, é remover  parte do morro em um total de 180 mil metros cúbicos, o chamado retadulamento. Segundo o projeto apresentado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), a obra irá mudar o traçado da rodovia e resgatar o sítio arqueológico na região. O corte do morro seria a solução para os deslizamentos na encosta que têm prejudicado a circulação na estrada e afetado a economia de Chapada, oferecendo riscos aos moradores e turistas. Como o Portão do Inferno está localizado dentro do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, é necessária a autorização do ICMBio e os devidos licenciamentos do Ibama.

O retaludamento é considerado uma solução mais simples e não estrutural e que pode ser aplicada em qualquer tipo de rocha ou solo, justamente para contenção de taludes (terrenos em declive) que correm o risco de desabamento. A intervenção está associada a obras de controle de drenagem, para redução de infiltração de água no terreno, organização do escoamento, inibindo o processo erosivo.

Desde dezembro do ano passado, o trânsito na região do Portão do Inferno tem sofrido diversas interdições após a Sinfra identificar deslizamentos de terra no trecho e a identificar pontos críticos que oferecem risco à população.