Na última sexta-feira, dia 13 de junho de 2025, foi oficialmente publicado no Jornal Oficial dos Municípios (AMM) o decreto 51/2025, que estabelece o dia 20 de junho como ponto facultativo para a administração municipal de Várzea Grande, situada no Estado de Mato Grosso. Essa decisão foi tomada pela prefeita municipal, Flavia Petersen Moretti de Araújo, e visa otimizar a gestão de recursos públicos, promovendo a economia em diversas áreas.
De acordo com a publicação, o expediente nas repartições públicas da cidade será retomado normalmente na segunda-feira, dia 16 de junho. Além disso, é importante ressaltar que o dia 19, uma quinta-feira, será feriado em virtude da celebração de Corpus Christi. Essa combinação de datas proporciona um longo fim de semana para os servidores municipais, permitindo um período de descanso e lazer.
O decreto, no entanto, não se aplica a todos os serviços da administração municipal. Os serviços considerados essenciais, que são aqueles cuja continuidade é imprescindível para o bem-estar da população, não sofrerão interrupção. Exemplos desses serviços incluem a saúde, segurança pública, coleta de lixo, entre outros. A manutenção dessas atividades é fundamental para garantir que a população continue a receber os serviços necessários, mesmo durante o ponto facultativo.
Além disso, o decreto deixa claro que os serviços privados poderão funcionar normalmente durante o horário comercial, o que possibilita que a economia local continue ativa e que os cidadãos possam realizar suas atividades cotidianas sem maiores interrupções.
O texto do decreto 51/2025, assinado pela prefeita Flavia Petersen Moretti de Araújo, fundamenta-se na necessidade de racionalizar despesas e promover a economia de recursos como energia elétrica, água, combustíveis, materiais de expediente e outros insumos. Essa estratégia visa assegurar a eficiência no uso dos recursos públicos, além de contribuir para a redução de custos operacionais da Administração Pública, sem comprometer a prestação dos serviços essenciais.
O decreto é composto por três artigos principais. O primeiro declara oficialmente o ponto facultativo no dia 20 de junho. O segundo artigo especifica que os serviços essenciais e aqueles que não podem sofrer interrupção estão isentos dessa determinação. Por fim, o terceiro artigo estabelece que o decreto entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, no dia 10 de junho de 2025.
Em resumo, a medida adotada pela administração municipal de Várzea Grande reflete um esforço para equilibrar a eficiência dos serviços públicos com a necessidade de oferecer aos servidores um merecido descanso, ao mesmo tempo em que mantém a continuidade dos serviços essenciais para a população. Essa ação demonstra o compromisso da gestão municipal em administrar de forma responsável e consciente, visando sempre o bem-estar da comunidade.
Confira o Decreto: DECRETO Nº 51 DE 10 DE JUNHO DE 2025
Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Várzea Grande no dia 20 de junho de 2025 e dá outras providências.
Paço Municipal Couto Magalhães, Várzea Grande – MT, 10 de junho de 2025.
FLAVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO
Prefeita Municipal
Informações: Prefeita Municipal de Várzea Grande
