O tráfego na região do Portão do Inferno, localizado na rodovia MT-251, que dá acesso à Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá), segue com uma das vias interditadas e sem previsão para a conclusão das obras. Há quase cem dias desde o início dos deslizamentos que provocaram a interdição, a falta de transparência e atrasos nas obras têm suscitado preocupações entre os moradores de Mato Grosso quanto ao prazo para a conclusão e a ausência de comunicação efetiva por parte do Governo do Estado.

Adriana Mendes, colunista do site “Eh Fonte”, no artigo “Cem dias sem solução no Portão do Inferno”, destaca a demora na resolução do problema e menciona um pedido de licenciamento ambiental para a duplicação da via feito pela Secretaria de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT), que, contudo, não incluiu um necessário estudo arqueológico. Esse pedido está em análise pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), mas a autorização para a obra depende do Ibama, tendo em vista a necessidade de retirada parcial da formação rochosa local. Bem como, ela menciona diversas recomendações foram apresentadas, mas sem respostas do Governo.

Entre as recomendações, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou um inquérito civil onde um pedido de cronograma para a conclusão das obras fosse realizado, porém, até o momento o governo estadual não apresentou.

Vale destacar que, em janeiro, quando foi autorizada a obra emergencial, o ICMBio colocou como condicionante que fosse informado “especificamente quanto ao detalhamento de identificação, quantidade e volumetria” dos blocos de arenitos a serem retirados, algo que não aconteceu nos últimos meses. Em seu relatório, obtido pela colunista do Eh Fonte, a ICMBio informou que “a empresa BDR locações realizou a retirada de blocos de arenito em várias ocasiões”, o que não estava autorizado. Além de uma supressão da vegetação da encosta.

Existe, ainda, nas proximidades do trecho, um sítio de grande relevância arqueológica, sendo indicado que o trabalho seja executado “por profissional habilitado” para produção de um documento técnico que “ateste a ausência de achados, bem como a segurança dos existentes”, diz o documento de notificação.

O Governo de Mato Grosso tem até o dia 30 deste mês para corrigir os problemas ocasionados e prestar esclarecimento ao órgão. Em caso de não cumprimento, a multa estipulada é de R$ 10 mil.

A lentidão da obra e falta de uma solução definitiva prejudica, ainda, a economia de Chapada dos Guimarães. Até o começo deste mês, o trecho da rodovia ficava bloqueada entre as 9 e 10 horas, agora, funciona no sistema de “Pare e Siga”, ocorrendo aviso em caso de interdição.

O prefeito de Chapada, Osmar Froner, estimou haver um impacto financeiro de 80% na economia do município, desde o início dos deslizamentos e interdições, causando incertezas e prejuízos. “O que eu tenho receio é da demora”, afirmou Froner. Em um ofício enviado à Sinfra, ele defendeu a aprovação de um projeto para a execução das obras com dispensa de licitação, já que foi decretada emergência pelo Governo do Estado.

Na semana passada, o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcelo Oliveira, recebeu uma notificação do promotor Leandro Volochko, neste qual, há recomendações sobre a suspensão do bloqueio de tráfego de veículos na estrada por motivos de chuva, exceto quando for “chuva forte”. No documento, foi recomendado a liberação para a passagem de veículos de transporte coletivo de pequeno porte para o deslocamento de universitários, além da realização de um novo protocolo do sistema “Pare e Siga”, para ser de no máximo 10 minutos.

O Governo estadual tem 10 dias para prestar informações antes que sejam tomadas ações judiciais. E, enquanto a resposta do Governo não vem, há uma placa no local informando que a obra é financiada pelo Fundo do Transporte e Habitação (Fethab), com um contrato de R$ 6 milhões com a Enpa Engenharia para a conservação da malha viária na região da baixada cuiabana, com o prazo de um ano.

O  entrou em contato com a assessoria da Secretaria de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT) questionando sobre as demandas mencionadas e quanto ao cronograma para a conclusão das obras, feito pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), entretanto, até o fechamento da matéria no obteve respostas, assim como as perguntas feitas sobre o protocolo de licenciamento ambiental para a duplicação do trecho.

O espaço permanece aberto para manifestação.