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VG Notícias
Com informação: vgnoticias
Em audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (30.05), Frederico de Araújo Teles, diretor de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, declarou que a concessionária Energisa tem atendido aos requisitos regulatórios de qualidade e desempenho econômico-financeiro nos últimos cinco anos, no que diz respeito ao fornecimento de energia em Mato Grosso.
De acordo com o diretor, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está atualmente analisando a concessão, cabendo ao Ministério de Minas e Energia (MME) se pronunciar posteriormente sobre uma possível renovação ou abertura de nova licitação. “A Aneel está conduzindo esse processo em conformidade com o Decreto 12.068 de 2024. O Ministério aguarda o parecer da agência para, então, avaliar se a concessão da Energisa será mantida ou não”, esclareceu.
Ao ser indagado sobre a aparente contradição entre as inúmeras reclamações de consumidores – que atingem cerca de 25% da população – e o cumprimento contratual pela empresa, Frederico admitiu que o problema reside nos critérios ultrapassados de avaliação. Ele destacou que a nova legislação foi implementada justamente para atualizar esses parâmetros.
“Os contratos vigentes foram estabelecidos ainda na década de 1990, mais especificamente em 1995, durante o processo de privatizações. Com a nova regulamentação, as 19 distribuidoras do país deverão se adaptar a padrões mais exigentes de qualidade e eficiência”, ressaltou.
Quanto à participação da sociedade na decisão sobre a renovação das concessões, o diretor enfatizou que foram realizadas consultas públicas. “A população teve espaço para contribuir nas audiências promovidas em 2023 e 2024, tanto no âmbito do decreto quanto por meio da Aneel, que recebeu dezenas, se não centenas, de sugestões para aprimorar os contratos das distribuidoras”, concluiu Frederico de Araújo.
