Foto: Gilberto Leite | Estadão Mato Grosso
Com informação: estadaomatogrosso
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), emitiu o Decreto Municipal nº 10.596, na quinta-feira, 7 de novembro, na edição suplementar da Gazeta Municipal, estabelecendo a Comissão de Transição de Mandato do Chefe do Poder Executivo do Município de Cuiabá (CTM/CBA) para a gestão que começará em 1º de janeiro de 2025. A coordenação geral será realizada pelo secretário de Governo, Júnior Leite. A equipe será composta por: – Benedicto Miguel Calix Filho, procurador-geral; – Éder Galiciani, contador-geral do Município; – Hélio Santos, controlador-geral do Município; – Edilene Souza Machado, secretária municipal de Educação; – Deiver Alessandro Teixeira, secretário municipal de Saúde; – Ellaine Cristina Ferreira Mendes, secretária municipal de Gestão; – Juares Silveira Samaniego, secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável; – Clausi Aparecida de Oliveira Barbosa, secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência. “Tão importante quanto a realização de uma eleição justa e transparente é o processo que se segue à definição dos resultados: a transição de governo. A formação de uma equipe de transição é um passo indispensável para assegurar uma mudança de administração que seja harmoniosa, eficiente e que respeite a continuidade das políticas públicas essenciais para a população”, avaliou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. De acordo com o Art. 1º do Decreto, a Comissão de Transição de Mandato do Chefe do Poder Executivo do Município de Cuiabá – CTM/CBA, tem o objetivo de, junto aos órgãos e entidades correspondentes da Administração Pública Municipal, colher, guardar, analisar e apresentar os documentos elencados no artigo 5º da Resolução nº 19/2016 – TP do Tribunal de Contas de Mato Grosso – TCE/MT ao candidato eleito ao mandato de Prefeito do Município de Cuiabá. Conforme parágrafo único, também poderá solicitar outros documentos que lhe convier para se concretizar uma justa, democrática e transparente transição de mandato. A equipe de transição será responsável por esclarecer dúvidas e prestar todo o suporte necessário para que a equipe da próxima administração tenha pleno acesso às informações do Município.
