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Com informação: Vg noticias
Nos primeiros quatro meses de 2025, a prefeita Flávia Moretti (PL) destinou mais de R$ 68 milhões a contratos ligados à Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande. A maior parte desses acordos foi firmada sem licitação, utilizando mecanismos como adesão a atas de registro de preços (três casos) e um contrato por inexigibilidade. Os serviços contratados incluem vigilância patrimonial, procedimentos hospitalares e reformas em unidades de saúde, todos formalizados por meio de modalidades de contratação direta.
Conforme registros no Diário Oficial dos Municípios (AMMMT), outras contratações de menor valor também foram autorizadas com base em inexigibilidade, dispensa de licitação ou adesão a atas, além de termos aditivos.
A formalização ocorreu por meio da Adesão nº 05/2025, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 047/2024. A Prefeitura justificou a adoção de uma ata externa como forma de acelerar as melhorias na infraestrutura, utilizando parâmetros técnicos do SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas).
A administração municipal atribuiu essas contratações à necessidade emergencial de suprir a carência de servidores efetivos, a ausência de concursos públicos e o aumento da violência nas unidades de saúde. Vale ressaltar, contudo, que o Estatuto da Guarda Municipal prevê a atribuição de patrulhamento em equipamentos públicos, incluindo unidades de saúde, integrado a ações de promoção da cidadania.
Contrato hospitalar visa reduzir fila de espera
Em 24 de março, a Prefeitura formalizou um contrato de R$ 12.945.832,55 com o Hospital Santa Rita VG LTDA para realização de cirurgias médicas. A contratação, feita por inexigibilidade de licitação, tem como objetivo reduzir a fila de espera, que acumula mais de 150 mil procedimentos ambulatoriais e hospitalares desde 2018.
A escolha do Hospital Santa Rita se deu por ser a única unidade de Várzea Grande com capacidade técnica para atender ao Programa Fila Zero. A gestão municipal defende que a medida é necessária para garantir acesso à saúde, diante das limitações orçamentárias do SUS e da alta demanda reprimida.
