Foto: ALMT
Com informação: unicanews
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu posse, nesta terça-feira (18), à nova formação da Comissão de Saúde e Previdência Social, referente à 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. O deputado Paulo Araújo (PP) assumirá a presidência da Comissão, enquanto o deputado Sebastião Rezende (União) ficará com a vice-presidência. Durante a cerimônia de posse e instalação, Araújo enfatizou a relevância de um trabalho colaborativo entre a ALMT e a população de Mato Grosso. Segundo o parlamentar, o objetivo é assegurar melhorias no atendimento à comunidade e fortalecer o sistema de saúde estadual.
Além da posse e instalação da comissão, os deputados estabeleceram algumas pautas a serem abordadas em 2025. A principal, conforme mencionado por Paulo Araújo, é a fiscalização e o acompanhamento do Hospital Central. “A prioridade número um da Comissão de Saúde, a curto prazo, é entender exatamente o cronograma de entrega e o início das operações do Hospital Central”, declarou Araújo. A primeira ação será uma visita, agendada para a próxima quarta-feira (26), às 16 horas, dos membros da Comissão de Saúde às obras do Hospital Central de Cuiabá. “Vamos realizar um monitoramento no local e convidar o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, para explicar quando o hospital será entregue e estará em funcionamento para a população”, afirmou Paulo Araújo.
Durante a reunião, foram votados e aprovados três requerimentos de autoria do Dr. João (MDB), que propõem a discussão sobre transplantes de rins em Mato Grosso. Também foi aprovada a discussão sobre a legislação do canabidiol e o debate acerca do tratamento fora de domicílio (TFD). Para abordar esses temas, o presidente da Comissão, Paulo Araújo, já anunciou que convidará o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo. “As medidas estão sendo adotadas porque a legislação específica sobre o TFD não está sendo cumprida. Queremos entender por que o canabidiol está sendo fornecido apenas a pacientes que obtiveram decisões judiciais. As leis deste estado precisam ser respeitadas. Precisamos também de informações sobre as ações de transplantes em Mato Grosso, que deveriam ter começado no ano passado, mas não ocorreram. Em breve, estaremos no meio de 2025 e não teremos informações a respeito”, afirmou o deputado Dr. João, membro titular da Comissão.
Concurso – Em outra proposta, Paulo Araújo deseja discutir o concurso público promovido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) em 2024, que ofereceu 406 vagas para cadastro de reserva em cargos de profissionais técnicos de nível médio e superior no Sistema Único de Saúde (SUS). Uma data será definida para convocar o secretário Gilberto Figueiredo a prestar esses esclarecimentos. Araújo também ressaltou que, além de abordar integralmente a questão da saúde pública em Mato Grosso, a proposta é trabalhar em ações sociais nas regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “Vamos estabelecer uma interação robusta com a Secretaria de Assistência Social do Estado de Mato Grosso, que tem realizado investimentos em várias áreas, e, na Assembleia Legislativa, é fundamental que os deputados estejam cientes dessas ações para sugerir novos investimentos”, destacou o parlamentar.
A próxima reunião da Comissão de Saúde está agendada para terça-feira (24), às 10 horas. As comissões permanentes da ALMT, totalizando 14, são compostas por cinco deputados titulares e outros cinco suplentes, que atuarão na discussão e fiscalização das políticas públicas voltadas para a saúde no estado. Os membros da Comissão de Saúde são:
Titulares:
– Paulo Araújo (PP) – presidente
– Sebastião Rezende (União) – vice-presidente
– Dr. Eugênio (PSB)
– Dr. João (MDB)
– Lúdio Cabral (PT)
Suplentes:
– Dilmar Dal Bosco (União Brasil)
– Beto Dois a Um (PSB)
– Fábio Tardim (PSB)
– Janaina Riva (MDB)
– Valdir Barranco (PT)