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O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou a Indicação nº 3261/2024 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, solicitando ao governador Mauro Mendes que viabilize junto aos órgãos competentes a criação ou adaptação de salas reservadas e equipadas em todos os Institutos Médico-Legais (IMLs) do estado. A proposta visa proporcionar um ambiente adequado para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência.
“A violência contra crianças e adolescentes é um problema crítico de saúde pública. Estatísticas mostram um alarmante crescimento nos casos de maus-tratos, abusos físicos, sexuais e psicológicos, além de negligência, que têm impactado profundamente nossa sociedade”, destacou o parlamentar.
Segundo dados da Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância, cerca de 12% das crianças brasileiras menores de 14 anos, o equivalente a 6,6 milhões de crianças, são vítimas de alguma forma de violência anualmente. Esse cenário reforça a urgência de medidas efetivas para proteger os jovens.
As consequências desses atos são devastadoras, não apenas na saúde física e emocional das vítimas, mas também na sociedade como um todo. “As violências e acidentes são responsáveis pela segunda maior causa de óbitos no Brasil, especialmente entre crianças de 1 a 9 anos, e são a principal causa de morte na faixa de 5 a 19 anos”, conforme dados do Ministério da Saúde.
Para Barranco, é essencial que o governo estadual implemente ambientes específicos nos IMLs para garantir um atendimento mais humanizado e acolhedor às crianças e adolescentes que passam por situações tão traumáticas. “É nosso dever proporcionar condições adequadas para que esses jovens se sintam seguros durante os procedimentos necessários para a investigação e punição dos agressores”, ressaltou.
A proposta da Indicação nº 3261/2024 destaca-se como uma medida crucial diante do aumento significativo de casos de violações sexuais contra menores, buscando assegurar que a justiça seja feita com sensibilidade e respeito às vítimas.
“Agora, aguardamos a análise e deliberação por parte do governo do estado e demais instâncias responsáveis para que nossa proposta se torne efetiva e contribua significativamente na proteção dos direitos das crianças e adolescentes em Mato Grosso”, finalizou.Parte superior do formulário.
