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Com informação: araguaianoticia
Março é um mês significativo, dedicado à celebração e à reflexão sobre a relevância das mulheres na sociedade. Como deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), sinto-me honrado em prestar minha homenagem a todas as mulheres que, com sua força, resiliência e determinação, trabalham diariamente para construir um mundo mais justo, humano e igualitário. Este é um momento para reconhecer suas conquistas, mas também para reafirmar nosso compromisso com a luta por direitos, respeito e oportunidades iguais.
No âmbito legislativo, tenho me dedicado a apoiar políticas públicas que promovam a equidade e garantam os direitos das mulheres. Acredito que é nosso dever, como representantes do povo, criar mecanismos que assegurem proteção, oportunidades e voz ativa para todas as mulheres, independentemente de sua origem, classe social ou condição.
Durante meus três mandatos como deputado estadual, sempre priorizei leis que aumentassem tanto a segurança física quanto a segurança patrimonial das mulheres. Sou autor da lei 11100/2020, que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a implementarem medidas de apoio às mulheres que se sintam em situação de risco. Também criei a lei 11366/2021, que estabelece que o estado pode cobrar do agressor os custos relacionados aos cuidados de saúde e previdência das mulheres que sofreram violência. Isso significa que, se uma mulher precisar de atendimento médico ou outros serviços devido à violência, o estado pode exigir que o agressor arque com esses custos.
Muitas mulheres, após serem agredidas, acabam retornando ao convívio com o companheiro por questões de sobrevivência. Para auxiliá-las nesse aspecto, mostrando que é possível recomeçar e que elas não estão sozinhas, apresentei um substitutivo integral à Lei nº 10.523/2017, que trata do programa social Ser Família Mulher, oferecendo um auxílio financeiro de até um salário mínimo exclusivamente para o pagamento de aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica. Essa conquista contou com o total apoio da nossa primeira-dama do Estado, Virgínia Mendes.
Destinei emendas para o Festival Pelas Mãos Delas, que visa qualificar profissionalmente as mulheres, para que não dependam exclusivamente de seus parceiros e possam se tornar donas de seus próprios negócios. As emendas beneficiaram ações do programa em 17 municípios de Mato Grosso.
Às mulheres do meu estado e do nosso país, quero dizer que vocês são uma fonte de inspiração. Que este mês de março seja não apenas uma celebração, mas também um chamado para continuarmos unidos na luta por um mundo onde todas as mulheres possam viver com dignidade, liberdade e plenitude. Parabéns a todas as mulheres pelo seu mês e por tudo o que representam. Sigamos juntos, firmes e determinados, na busca por uma sociedade verdadeiramente igualitária.
